Lei Paulo Gustavo deve injetar R$ 17 milhões na cultura em Manaus

A implementação deve gerar oportunidades de trabalho e renda para os fazedores de cultura da capital

Manaus – Por ter sido a primeira capital brasileira com plano de ação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc), foi confirmado nesta terça-feira (23) que Manaus está credenciada a receber recursos federais. A expectativa é que, em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões. Os próximos passos para a implementação da lei será a abertura das contas bancárias e a assinatura do Termo de Adesão junto ao Minc.

Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

O grupo de trabalho do Concultura iniciará os procedimentos para a última rodada de escuta dos segmentos e as discussões para preparação dos editais que vão disponibilizar aos artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos (dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo), com as condições para que sejam inscritos e selecionados os projetos que receberão os patrocínios até 31 de dezembro de 2023.

O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, destacou o fato do plano de trabalho ter sido aprovado em apenas 48 horas. “Já os fazedores de cultura agora irão começar a confeccionar os seus projetos.

Para o presidente do Concultura, Tenório Telles, Manaus só conseguiu sair na frente, para ser a primeira capital do país credenciada, por ter se antecipado na construção do plano de ação da LPG. A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.

A presidência da Comissão da LPG é do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista. Ele contou que a cidade de Manaus teve seu plano de trabalho inscrito no último sábado (20), e nesta terça-feira (23), veio a resposta de aprovação pelo Ministério da Cultura (Minc), na plataforma Transfere.gov.

Acessibilidade e diversidade

Dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero, pessoas com deficiência e, ainda, cotas das vagas para pessoas negras e indígenas.

A implementação da Paulo Gustavo será um grande avanço para o segmento cultural da cidade de Manaus, gerando oportunidades de trabalho e renda para os nossos fazedores de cultura.

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