PF cumpre mandados por fraude à licitação em contratos com a Funasa

Os investigados poderão responder ainda pelos crimes de peculato e associação criminosa

Manaus – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir treze mandados de busca e apreensão sendo oito em Manaus, e quatro no município de Anápolis/GO e um no Distrito Federal.

Os elementos informativos colhidos no inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A investigação policial iniciada apura a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no ano de 2017.

O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do  Estado do Amazonas devido as fortes inundações. Os elementos informativos colhidos no inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos. O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a Funasa a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

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