Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas

Para Mussi, a pena deve ser atenuada, entre outras razões, devido à idade de Lula, que tem 73 anos. O primeiro a votar pela redução da pena foi o ministro Felix Fischer

O relatório que estabelece o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio (PLC 108/2018) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

A iniciativa é do deputado estadual Álvaro Campelo (PP), que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da ALE

A sessão, desta terça-feira (23), está sendo presidida pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR)

Fischer é o relator do caso e entendeu que a pena de Lula deve ser de oito anos e dez meses de prisão

Segundo dois ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem, existe a possibilidade de um pedido de vista

O delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou, nesta terça-feira (23), a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19)

Da deputada federal Dayane Pimentel (PSL), o projeto legislativo pretende revogar a Lei nº 12 711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de Ensino Técnico de Nível Médio

O diplomata já foi ministro das Relações Exteriores, na gestão de Dilma Rousseff, de 2011 a agosto de 2013

A visita do presidente da câmara municipal do município e outros vereadores teve como objetivo pedir para que o presidente da ALE sensibilize o governo a respeito das obras paradas naquela cidade

Para o órgão fiscalizador, o custo para a apresentação acontece em momento em que o município passa por crise financeira

Cálculos feitos para o projeto mostram que pessoas com rendimentos mensais de R$ 7.500 teria o imposto reduzido de 15,9% para 9,2%

A sustentação oral será feita pelo procurador Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho no intuito de defender os interesses do Estado

O projeto de lei proíbe o uso do produto em restaurantes, bares, quiosques, vendedores ambulantes, hotéis e similares