Novo decreto proíbe o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros, permite o fechamento de estabelecimentos de serviços não essenciais e autoriza a detenção de pessoas que estejam circulando pelas ruas

Esse valor daria para pagar quase 15 mil respiradores mecânicos a um preço de R$ 50 mil, cada. Na sexta-feira (3), o Estado recebeu 15 aparelhos enviados pelo Ministério da Saúde

Para a ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”

Para o ministro, a posição do presidente é de alguém que se preocupa com a situação econômica mais carentes

De acordo com o texto, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, “sem restrições”, a serviços essenciais

Ministro assumirá o comando do TSE em maio, substituindo a colega Rosa Weber, e deixará a função em fevereiro de 2022

A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no País

A repatriação dessas pessoas tem sido articulada pelo governo federal, por meio do Itamaraty. No total, 11.235 brasileiros retornaram ao País

A matéria deve ser apresentada como emenda a uma das medidas provisórias que já tramitam no Congresso Nacional

Atuação do presidente no combate ao novo coronavírus foi considerada ‘ruim ou péssima’ por 44% da população

Rosângela Moro adaptou uma frase que já vinha sendo usada pela militância lavajatista em defesa de Moro: “In Mandetta I trust”

Valor será remanejado das emendas impositivas que os 24 parlamentares destinaram para o setor da saúde, no ano de 2019

“O atual governo vem agindo para extinguir e fragilizar direitos trabalhistas, o que apenas aguçará a crise sanitária e econômica na qual estamos ingressando”, afirmam os magistrados

O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos hospitais públicos do município

Com a prorrogação, os trabalhos presencias na Corte de Contas reiniciam no dia 22 deste mês