De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU)

As mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura

O presidente da ALE, deputado Josué Neto, adiantou que o CMA apresentará dados sobre operações de fronteiras em que o Exército atuou nos últimos meses

A proposta faz parte do Plano Mais Brasil — um pacote de medidas do governo para cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com o objetivo de recolocar o País na rota do crescimento econômico

O ex-presidente amadureceu a decisão de sair de São Bernardo durante os 19 meses que passou preso

Moro disse ainda que algumas pessoas só merecem ser ignoradas

“Lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil. Previsíveis vitórias e revezes. Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos”, ressaltou ressaltou o ministro

O objetivo da audiência pública é definir responsabilidades na utilização do espaço fluvial, discutir procedimentos de fiscalização e até a possibilidade de cobrança de taxas pela ocupação do espaço na área fluvial do Estado

Se a votação não for concluída na segunda-feira (11), será pautada outra reunião da comissão na terça (12), tendo a proposta como único item da pauta

De acordo com o relator do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), a condição salarial dos professores no País, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos além do necessário à sobrevivência

O PL 3.258/2019 concede a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus no período da noite

Ele estava preso desde maio deste ano

O presidente mencionou a um aliado no Congresso que pretende evitar dar sinais de afronta à decisão do STF sobre derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância

Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018