Abdala na presidência da ALE ‘desequilibra’ o pleito

Candidatura de Abdala Fraxe (PTN) a vice-governador, sem o afastamento do cargo, afeta a imagem do parlamento estadual e pode desequilibrar a eleição, segundo deputados

Álisson Castro / redacao@diarioam.com.br

Presidente pode movimentar contas e assinar cheques nominativos (Foto: Hudson Fonseca/ALE)

Manaus – Deputados estaduais do Amazonas acreditam que a candidatura a vice-governador do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Abdala Fraxe (PTN), sem o afastamento do cargo, afeta a imagem do parlamento estadual. Abdala anunciou, no último dia 16, a candidatura na da candidata ao governo Rebecca Garcia (PP), mas não informou se pretende abrir mão dos benefícios do cargo, como fizeram demais candidatos que são candidatos, como os deputados José Ricardo (PT) e Luis Castro (Rede). Abdala e o partido dele, o PTN, ingressaram com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eleição direta para o governo, em agosto.

De acordo com o regimento da ALE, o presidente tem as funções, dentre outras, de movimentar contas, mediante ordem bancária ou cheque nominativo; submeter à consideração da Mesa Diretora a realização de despesa, podendo autorizar a abertura ou dispensa de certame licitatório e a celebração de contratos administrativos; convocar reunião extraordinária ou conjunta; e ainda substituir o governador na ausência deste e do vice-governador.

Para a deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB), Abdala deveria se afastar do cargo para não comprometer os trabalhos na Casa Legislativa. “O presidente da Assembleia é o David Almeida (governador interino do Estado, do PSD). Ele foi eleito para isto, no caso dele se afastar há o substituto que é o vice-presidente (Abdala Fraxe), mas o vice-presidente está cobrindo um espaço que o David deixou, por estar na obrigação de assumir o governo interinamente. Eu acho que não dá para o vice-presidente também assumir outra função e a Assembleia ficar acéfala”, afirmou.

Para a parlamentar, Abdala tem se esforçado para manter a ALE funcionando. “Eu não acho justo que o substituto tenha outras tarefas. Ele vai ter que fazer campanha, vai ter que viajar, vai ter que se locomover, pensar na campanha. Eu acho que a Assembleia precisa, neste momento político e de dificuldades econômicas que o Estado está passando, de alguém que possa se dedicar totalmente ”, disse a deputada.

Candidato ao governo do Estado na eleição suplementar de agosto, o deputado estadual Luiz Castro (Rede) disse que não há impedimento legal de Abdala ficar no cargo para concorrer, mas defendeu o afastamento do presidente “pela isonomia da eleição”. “Eu acredito, com todo respeito, que Abdala deveria se afastar da presidência, para dar um exemplo de democracia, porque é uma posição desigual. Acho que é um erro de interpretação na Legislação Eleitoral que determina a desincompatibilização de outros, como o presidente do Poder Judiciário e não determina o do presidente da Assembleia”, afirmou.

Castro informou que não irá utilizar a verba indenizatória da ALE durante a campanha eleitoral deste ano. “Continuamos com a rotina normal de trabalho no Parlamento, mas decidimos renunciar ao cotão, porque procuramos agir com transparência e coerência na nossa atividade política e eleitoral”, disse.

Estimada em R$ 21.414,90 mensais, a verba indenizatória é concedida aos deputados para uso na atividade parlamentar com os gastos de material de expediente, gasolina, material gráfico e com telefone.

De acordo com o deputado Sidney Leite (PROS), como presidente da ALE, Abdala tem regalias que outros parlamentares não têm. “Eu acredito sempre que se deve buscar a lisura no processo. Como presidente, ele administra o orçamento da Assembleia e tem uma estrutura diferenciada. Outra coisa é que o presidente nomeia todos os cargos da estrutura da ALE, diretores e tudo. Do ponto de vista da gestão eu não vejo problema”, disse.

Na avaliação do deputado estadual Dermilson Chagas (PEN), é difícil conciliar as atividades de presidente da ALE com as de candidato a vice-governador. “É muito difícil esta dupla jornada, isto é fato. Pode até comprometer as atividades da Assembleia, se ele não tiver a responsabilidade de colocar em votação os projetos nas quartas-feiras, ou a ausência dele não der coro para abertura dos trabalhos. Isto pode comprometer o rendimento da ALE”, disse.
Também candidato a governador, o deputado estadual José Ricardo (PT) afirmou que, além de presidir os trabalhos na Assembleia, Abdala também tem uma função administrativa.

“Se ele conseguir cumprir, eu não vejo problema. É como eu, cumprindo o horário parlamentar e usando outro horário para a campanha. Isto vale também para o Bosco Saraiva (PSDB) – candidato a vice-governador – e para quem for candidato”, disse.

Ricardo disse que não vai usará a verba parlamentar durante a campanha eleitoral. “Essa deveria ser a conduta de todo parlamentar que é candidato, pois acredito que recursos públicos não devam ser usados para fins eleitorais. Por isso, estou formalizando essa decisão para que não haja nenhuma má interpretação quanto a estar utilizando em campanha alguma estrutura da Assembleia”, afirmou o deputado.

A reportagem tentou ouvir Abdala Fraxe. Um assessor do deputado atendeu a ligação e disse que o parlamentar retornaria a ligação, o que não aconteceu até a publicação desta matéria.

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