Abertura do ano legislativo destaca saúde e segurança pública como prioridades

Os trabalhos da 19ª Legislatura foram abertos durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira (4)

Manaus – Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) abriu os trabalhos da 19ª Legislatura, nesta terça-feira (4). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Josué Neto, e contou com a leitura da mensagem feita pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. Os deputados estaduais, representantes do governo e da prefeitura, além de outras autoridades do Estado também participaram.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto e demais deputados e deputadas durante a leitura da mensagem governamental feita em sessão solene, no Plenário Ruy Araújo (Foto: Alberto César Araújo/Aleam/Divulgação)

Em sua mensagem, o chefe do Executivo falou sobre as medidas tomadas pelo governo, em seu primeiro ano de gestão, e prestou contas dos trabalhos realizados. Para o governador, em seu primeiro ano de gestão, o limite de gastos do Estado tem diminuído, com a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, ele destacou a importância da Assembleia no funcionamento das políticas do Poder Executivo.

“A gente espera que todas as vezes que, naturalmente, for enviar as mensagens e ter a aprovação dessas leis, que haja um debate com todos os deputados, principalmente com o presidente da Casa e com a nossa líder de governo. A pauta prioritária do governo é saúde e disso nós não abrimos mão. Enquanto a gente não tiver esse problema resolvido, nós não vamos tirar o foco dessas questões”, disse.

Outra pauta colocada como prioridade para este ano é a segurança pública. “Temos muito a fazer na área de segurança pública. Mas todas as ações que foram implementadas no ano de 2019 são indicativos de que a gente está no caminho certo. Não é uma medida que a gente tomou de forma equivocada, que de repente o governador decidiu. Tudo foi planejado para que a gente pudesse avançar no ano de 2020”, afirmou.

O governador comentou, ainda, sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao IPI dos concentrados, que já vem sendo debatida também no Senado Federal. Segundo ele, desde o ano passado, uma equipe foi montada para acompanhar qualquer decisão que o governo federal tome em relação à ZFM.

“Eu tenho conversado muito com o Coronel Menezes e com o presidente da Assembleia. A informação que temos é que já há um decreto pronto, para que a gente tenha garantido os 8%. Há também outra questão jurídica que precisa ser resolvida com a Receita Federal, que é a questão do reconhecimento desses créditos”, acrescentou.

Lima contou que estará em Brasília nesta quarta-feira (5) e, coincidentemente, o presidente da ALE e o superintendente da Suframa, Coronel Menezes, também estarão. “Há possibilidade de fazer, inclusive, uma reunião com o presidente da República para que ele possa falar sobre essa questão do IPI dos concentrados. A gente espera ainda a reforma tributária, não sabemos a proposta efetiva que vai ser colocada na mesa, mas é algo que nos preocupa, porque nós precisamos e vamos proteger os interesses da Zona Franca de Manaus, porque isso é fundamental para a sobrevivência do povo do Estado do Amazonas”, acrescentou.

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