Manaus – Bem antes de ser preso na operação Custo Político, o ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo já havia sido denunciado oficialmente por pedir propina para liberar pagamentos a fornecedores do Estado, de acordo com inquérito da Polícia Federal (PF), anexado ao processo que acabou levando, além dele, o ex-governador José Melo para a cadeia.
De acordo com inquérito aberto pela PF, Afonso Lobo já estava sendo investigado por ter exigido vantagem financeira indevida, na base de 10% de R$ 4,1 milhões, para liberar recursos financeiros do orçamento fiscal da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de 2.410 aparelhos condicionadores de ar à empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.
(Foto: Jair Araújo/Arquivo-DA)
Consta nos autos, em vídeo da audiência pública 13/2014, realizada pelo FNDE, sobre aquisição de aparelhas de ar condicionado e ventiladores, onde o representante comercial da empresa acusa Afonso Lobo de ter solicitado uma ‘ajuda’ de cerca de 10% do valor do contrato para que os pagamentos fossem liberados. Também constam dos autos o Termo de Declaração de Jeferson da Silva Fernandes reafirmando a denúncia.
O representante comercial disse que a empresa já havia entregue os aparelhos de ar condicionado e que, após 90 dias sem receber o pagamento, recebeu um telefonema de Afonso Lobo, então secretário da Fazenda, que lhe convocou para uma reunião. Ao perguntar sobre a pauta, segundo o denunciante, Afonso Lobo informou que se tratava de uma “contribuição que deveria ser dada a fim de agilizar o processo de pagamento”.
A solicitação foi feira em 2014, ano eleitoral de campanha de reeleição do então governador José Melo, que teve quatro de seus ex-secretário presos no âmbito da operação Custo Político, que foi mais uma das fases da operação Maus Caminhos, que denunciou um esquema de desvio de R$ 100 milhões da Saúde pública do Estado, tendo com escoadouro o Instituto Novos Caminhos, do empresário Mouhamad Moustafa.
“Eu sei que está sendo gravado e o que vou falar é grave, mas foi solicitado pelo secretário de Fazenda, antes do período eleitoral, antes do primeiro turno, que fosse feito um repasse de 10% de nossas notas para poder eles liberarem o pagamento. Como ninguém topou a exigência dele, não saiu o pagamento”, disse o representante comercial.
“Eu falo para vocês nessa audiência, que não é por falta de coragem, é por falta de tempo e autorização, pois, por mim, eu teria ido lá, teria ido na Polícia Federal, e todo mundo estaria preso, pois esse tipo de coisa não acontece todos os dias, um secretário de Fazenda estar fazendo esse tipo de exigência”, afirmou.
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que instaurou uma sindicância, na última segunda-feira (22), para apurar responsabilidade de Afonso Lobo, que é funcionário de carreira. A secretaria também informou que vai solicitar informações do Ministério Público Federal (MPF) e da PF sobre a existência de outros funcionários envolvidos nas investigações de corrupção.
O ex-secretário Afonso Lobo foi acusado pelo MPF, na operação Custo Político, de receber propina de Mouhamad Moustafá para agilizar a liberação de pagamentos para o Instituto Novos Caminhos, e as empresas Total Saúde, Simea e Salvare – todas de propriedade de Moustafa.
O relatório da investigação mostra que Lobo dava prioridade e agilizava liberações de recursos para a organização e recebia como pagamentos hospedagens em hotéis, motoristas e seguranças, além de ingressos para jogos de futebol da Copa do Mundo de 2014.
A investigação aponta que o valor total de vantagens recebidas por Lobo é de R$ 2.245.746,20. Somente com ingressos para shows, Afonso Lobo recebeu R$ 9.530. Além disso, foram transferidos R$ 600 mil de empresas do médico para as outras empresas a pedido de Lobo. O ex-titular da Sefaz recebeu ainda mais de R$ 33 mil em vinhos finos de alto valor.
