Manaus – Parlamentares do Amazonas considerados aliados do presidente Jair Bolsonaro já apresentaram na Câmara dos Deputados propostas de ampliação de incentivos fiscais no Estado, incluindo os referentes à Zona Franca de Manaus (ZFM). O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) fez o levantamento das matérias dias após o ministro da Economia Paulo Guedes ter afirmado não pretender “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”.
A bancada do Amazonas reagiu à fala de Paulo Guedes contra os incentivos da ZFM (Foto: Alan Santos/PR/ABr)
Na quarta-feira (17), dia em que o ministro Guedes concedeu entrevista e citou a ZFM, o deputado federal Delegado Pablo (PSL) apresentou projeto de lei para expandir a área da Zona Franca para mais 11 municípios, além de Manaus: Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga e Manaquiri.
Com a proposta, o parlamentar pretende que os incentivos passem a coincidir com todos as cidades da Região Metropolitana de Manaus.
“Inaugurada em 2011, a ponte Rio Negro, a maior da região, estimulou o desenvolvimento de municípios que antes não tinham acesso direto a Manaus, como Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, bem como as rodovias BR-174 e AM-010, que interligam os demais municípios citados neste projeto, configurando-se em uma única e extensa região metropolitana com idênticas funções públicas e serviços de interesses comuns. Com a inclusão, espera-se incentivar o desenvolvimento dos municípios da região metropolitana da capital amazonense”, escreveu o deputado.
Na quinta-feira (18), ao tomar conhecimento das declarações do ministro da Economia, Delegado Pablo disse que as afirmações de Guedes não foram felizes. “Na verdade, mais impactante do que se diz, é a forma como se fala. Como ele falou de forma muito depreciativa em relação à Zona Franca e ao Amazonas, merece uma retratação e uma explicação pública pela forma que ele falou. Não é este o compromisso que o ministro tem. Eu já estive com ele algumas vezes, a bancada também esteve com ele e não foi assim que ele se posicionou. Esta fala surpreendeu. Já tínhamos conversado anteriormente, e ele havia tido outra postura”, disse o parlamentar.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB), que durante a campanha eleitoral também manifestou apoio ao então candidato Bolsonaro, apresentou projeto de lei, em 28 de março, visando a criação de uma área de livre comércio no município de Tabatinga, extremo oeste do Amazonas.
Pela proposta, produtos como perfumes e bens finais de informática que derem entrada na área serão beneficiados pela suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto, “a possibilidade de compra desses bens a preços menores representará o fim de uma distorção que destrói a competitividade do comércio da cidade amazonense frente ao da cidade colombiana de Letícia, dado que este é beneficiado pela isenção de impostos”.
Na quinta-feira, Alberto Neto também se manifestou sobre a fala de Guedes e se disse decepcionado com as declarações. “O ministro parece não entender que o liberalismo econômico afeta o desenvolvimento regional. Quando o Governo Militar pensou no modelo Zona Franca, era para não entregar os nossos interesses para os estrangeiros”, frisou o deputado federal.
A ZFM também é motivo de proposições de parlamentares que não compõem a base do governo federal.
Em 19 de março, o deputado federal Marcelo Ramos (PR) apresentou requerimento subscrito pelo também deputado federal José Ricardo (PT) em que pede a realização de audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática, em data a ser agendada e que sejam convidados, entre outros o próprio inistro da Economia Paulo Guedes.
Fala de Guedes motivou reação imediata de lideranças do AM
Na quinta-feira, lideranças políticas do Amazonas reagiram à declaração do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, que, em entrevista à Globo News, na noite de quarta-feira, 17. De acordo com o ministro, o País não pode ser impedido de reduzir e simplificar a tributação para os demais Estados, “algo inevitável”, em função somente da manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que ele desconsidera ser perpétuo, mesmo com a garantia constitucional. “A Zona Franca de Manaus fica do jeito que ela é, ninguém nunca vai mexer com ela” e completou que o governo federal não vai “ferrar ou desarrumar o Brasil para manter vantagens para Manaus”.
Com a repercussão negativa, o ministro ligou para o líder da bancada federal em Brasília, senador Omar Aziz (PSD) para tentar justificar a declaração. Ainda no dia da repercussão, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, afirmou esperar que Guedes reconheça o “peso” do Polo Industrial de Manaus, como faz a Organização Mundial do Comércio (OMC) na manutenção da floresta em pé. “Como diz o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Márcio Holland, o problema é que, de cada 100 economistas brasileiros, 110 nunca pisaram na Amazônia”
