Manaus – O valor dos combustíveis voltou a ser debatido entre os órgãos estaduais e municipais. Desta vez, o Ministério Público do Amazonas (MPE), por meio da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, deve investigar a possível existência de um cartel atuando na capital. Uma reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), na sede do MPE, com órgãos de defesa do consumidor e representantes de aplicativos de transporte.
O MPE deve investigar a possível existência de um cartel atuando na capital (Foto: Divulgação)
Segundo a promotora titular da Defesa do Consumidor, Sheyla Andrade, a reunião foi bastante relevante, pois foi dada a oportunidade para o MPE e os outros órgãos prestarem esclarecimentos para a categoria dos motoristas de aplicativos.
“Nós temos inquéritos civis já instaurados, no âmbito da defesa do consumidor, e todo esse material já foi coletado e está sendo encaminhado para a coordenação de combate ao crime organizado. Não há prazo específico, até porque qualquer investigação nesse sentido tem que ser feita de forma criteriosa e obedecendo ao que a legislação correspondente determinar”, disse.
O coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Rodrigo Guedes, também esteve presente na reunião e afirmou que é necessário uma ação dos órgãos criminais e que já há elementos suficientes para uma resolução definitiva.
“Se a gente não resolver esse problema da organização criminosa que atua na cidade, seja das distribuidoras, seja dos postos, seja em conluio dos postos com as distribuidoras, a gente não vai resolver. Nós, enquanto Procon Manaus, vamos fazer a nossa parte com as multas, é o que cabe a nós”, afirmou.
Guedes disse que há provas suficientes de que existe uma organização criminosa atuando na capital. “Não são todos os donos de postos, pois uns possuem um ou dois postos e são pressionados pelos donos de grandes redes, e também com a pressão das distribuidoras que não permitem que eles vendam preços mais em conta”, acrescentou.
O deputado estadual Álvaro Campelo, que compõe a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), disse que apresentou um documento, no último dia 30, na sede da Polícia Federal, com o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que aponta para a formação de cartel.
“Neste momento, os órgãos responsáveis, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal, tomarão as providências necessárias e aprofundarão todas as investigações para que a gente possa punir os culpados desse preço absurdo. Nós temos o monopólio da Petrobras e, onde não há concorrência, você não tem um preço livre, justo. Nós temos que acabar com as distribuidoras, pois são atravessadoras que oneram o valor dos combustíveis”, pontuou.
