AM avisou tarde sobre oxigênio, revela AGU

A informação foi repassada pela AGU ao atender a uma determinação do Supremo sobre as providências tomadas pelo governo federal em relação a situação de emergência em Manaus

Manaus – O colapso do estoque de oxigênio hospitalar em Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais. A informação é do advogado geral da União, José Levi Mello Júnior, na resposta ao ministro do Supemo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em ação movida para apontar as providências em relação à crise. O governo federal também disse ter tido conhecimento da escassez seis dias da crise que matou pacientes.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no dia 8.

Na última sexta-feira (15), o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal forneça oxigênio aos hospitais e deu 48 horas para a apresentação de um plano de enfrentamento à situação de emergência.

Ministro do STF cobra quais medidas foram tomadas, como o envio de cilindros para Manaus (Foto: Divulgação/Comunicação Aeronáutica)

De acordo com a AGU, a informação da escassez foi passada ao ministério pela empresa fabricante do produto, a White Martins, que possui uma fábrica em Manaus. “A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, explicou a AGU.

Alerta

A empresa chegou a indicar no ofício o nome de outro empreendimento capaz de oferecer oxigênio aos hospitais, sem que isso violasse o contrato vigente, “dado o estado de calamidade pública em que o País se encontra”, diz o texto encaminhado pela AGU ao Supremo.

Dentre as informações prestadas pelo advogado-geral da União, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, tem articulado encontros semanais de Comitês de Crise regionais. Segundo o advogado da União, o Comitê de Crise da Região Norte realizou 17 reuniões em 2020 e em nenhuma delas foram informados problemas relativos à escassez de oxigênio nos hospitais locais.

A crise na saúde levou os familiares de pacientes infectados a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade. Pacientes têm sido levados para tratamento em outros Estados, que também têm doado cilindros de oxigênio para hospitais da capital.

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