Arthur anuncia redução de gastos para enfrentar recessão provocada pela pandemia

Extinção de secretarias municipais, redução de cargos comissionados, extinção e renegociação de contratos de alugueis estão entre as decisões tomadas pelo prefeito de Manaus

Manaus – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, conversou com a imprensa no início da noite desta segunda-feira (1º), por meio de videoconferência. O assunto abordado foi a reforma administrativa que extinguiu três secretarias municipais, reduziu 110 cargos comissionados, extinção e renegociação de contratos de alugueis e redução nos contratos com fornecedores, além de redução de custos nos espaços físicos, por conta de várias atividades que estão sendo realizadas com trabalho em casa (home office). As medidas de redução de custos foram provocadas pela recessão econômica da pandemia do novo coronavírus e que está impactando na arrecadação do município em aproximadamente, 30% a 40%. No plano de contingenciamento, apresentado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em março deste ano, havia a previsão de corte de R$ 500 milhões no orçamento municipal.

O prefeito de Manaus explicou que trabalha no que determina a lei de responsabilidade fiscal que limita gastos para que a cidade posa ter crédito para investimentos. “Resolveremos cortar gastos por conta da pandemia, não podíamos deixar a cidade a ‘Deus dará’. Já tínhamos tomado a decisão de cortar gastos antes da pandemia. Não corremos esse risco, porque o nosso comprometimento com pessoal hoje é de 42,6%. Queremos manter uma relação entre a receita corrente líquida e o gasto com pessoal, inferior a 48%, que é o estado de alerta”, disse o prefeito.

“Esse é um buraco que temos que tapar. Vamos ter a redução e 30% a 40% na arrecadação, então temos que tapar esse buraco reduzindo gastos. Seja qual for a queda de arrecadação, temos que arrumar uma forma de se manter. Manaus é dividida em duas partes. A parte ‘A’ tem um orçamento próprio, que sofre quedas de arrecadação e com a necessidade de cortar gastos. Já Manaus ‘B’ tem dinheiro para investir com obras, estas estão garantidas. Queremos Tranquilizar servidores públicos e fornecedores. nós vamos deixar a cidade, no tamanho em que fique a nossa arrecadação”, completou o prefeito.

Uma das secretarias que deixam de existir é a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe). Os projetos vão ser geridos pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). As unidades gestoras de Água e Energia serão transferidas para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad); outra secretaria extinta é a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec). A ouvidoria da Semdec, vai ser absorvida pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); e por fim, a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que será incorporada como subsecretaria pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

“Vou recomendar para que o novo gestor, que virá no ano que vem, que reative a Semppe. Ela só foi extinta por não ter mais nada pra fazer até o fim do ano. Semjel, vira subsecretaria Semasc com pessoal muito reduzido. Também vou recomendar para a nova prefeitura reabrir. A ouvidoria da Semdec vai trabalhar ao lado da Sencom, que recebe a notícia primeiro é a sim a comunicação vai ser melhorada” explicou o prefeito.

“Outras secretarias vão se alocadas em prédios grandes para diminuir os gastos de aluguel. Por conta do coronavírus, ficou ruim para todo mundo. Vamos renegociar os contratos com os locatários. Vamos pedir redução e 25% nos contratos de aluguéis ativos e finalizar alguns contratos. Se não houver acordo, há um mercado farto imobiliário e vamos ter que procurar lugares mais em conta. Há prédios grandes, que podem acomodar outra secretaria. Com isso podemos economizar também”, disse.

“Nós estamos falando de novas sedes. Estamos exigindo economia de 30%. Podemos reduzir os gastos com luz, água, telefone e gás. As pessoas podem desligar as luzes e ar condicionados e só ligarem quando for necessário. Espero manter o home office até o fim do meu governo’, disse Arthur.

O prefeito também falou sobre a questão dos fornecedores. A prefeitura vai pedir descontos de até 25%, dependendo do tamanho da empresa. Os contratos também serão reduzidos, com impacto na ordem de R$ 250 milhões. “Empresa que trabalha com margem e lucro baixo, pode ser flexibilizado. As secretarias extintas, os contratos vão ser extintos. Os contratos que já caducaram, se livrar de mais carga”, complementou.

“Nós estamos falando de novas sedes. Estamos exigindo economia de 30%. Podemos reduzir os gastos com luz, água, telefone e gás. As pessoas podem desligar as luzes e ar condicionados e só ligarem quando for necessário. Espero manter o home office até o fim do meu governo’, disse o prefeito.

Além disso, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que já inclui os serviços de transporte e trânsito, passará a funcionar em um prédio único, no bairro da Cachoeirinha, zona Sul, e todos os seus setores serão integrados. Outra mudança será na lei de criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para a extinção de cargos de gestão.

O prefeito também contou que essas medidas visam manter os empregos de cargos celetistas e comissionados. Para isso pode ter que cortar gratificações, mas, vai esperar o que deve acontecer financeiramente de mês de junho. “Os pagamentos estão garantidos. Pagamos uma parcela do décimo terceiro salário em março, no dia 15 de junho vamos pagar para as secretarias que faltam”, disse o prefeito.

Arthur também anunciou que o trabalho nas secretarias deve continuar em teletrabalho ‘home office’ até o fim da sua gestão. Apenas secretarias que precisam ir as ruas para combater a Covid-19, não vão entrar nesse planejamento. Nas secretarias que vão continuar com o trabalho na sede, o gasto deve ser reduzido em 30%. Sobre cortes de pessoal, vão ser extintos 110 cargos comissionados, o que vai gerar uma economia de R$ 6,7 milhões até o final do ano. 1,1 mil vagas do Programa Municipal de Estágios Remunerados, vão ser cortados para reduzir em R$ 2,5 milhões/mês o impacto na folha de pagamento.

No total, a reforma irá representar uma economia de R$ R$ 259, 2 milhões, mas o prefeito não descarta uma nova rodada de cortes caso os efeitos econômicos da pandemia se agravem ainda mais. “Quero que Manaus seja passada para o meu sucessor menor, mas viável. É por isso que estamos fazendo tanto sacrifício. Estou adotando as medidas amargas, agora, para evitar o desastre mais tarde”, defendeu o prefeito de Manaus.