Artigo: Autocrítica e futuro da Zona Franca de Manaus

Leia artigo do prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto sobre os 51 anos de criação do modelo Zona Franca de Manaus

Em 51 anos de Suframa tivemos o tempo político e o tempo econômico mais do que suficientes para o desenvolvimento da nossa terra, do nosso Estado e de Manaus. Com reflexos muito positivos sobre o inteiro da Amazônia Ocidental e Amapá. A Zona Franca em seu funcionamento exitoso, não diria que foi o mais vitorioso projeto de desenvolvimento regional que este País já conheceu. Mas, talvez, o único projeto realmente vitorioso naquilo que se propõe a fazer.

Poderíamos ter aproveitado todo esse tempo político e econômico para desenvolver a nossa biotecnologia. Mas o que vemos é um elefante branco onde funciona o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Poderíamos estar exportando cosméticos, fármacos e remédios para países que comprariam do Brasil independentemente de crise econômica. Poderíamos ter trabalhado peixe em cativeiro, o turismo tradicional, o ecológico, o cultural o turismo de eventos… tudo isso levando em conta a moldura da Floresta Amazônica com o rio Negro, com um povo hospitaleiro e em uma metrópole incrustada no coração da Amazônia Brasileira.

Precisamos fazer essa autocrítica desse período. Nossas elites falharam.

A Zona Franca foi prorrogada até 2072 e eu defendo há muitos anos que: primeiro era fundamental prorrogar; e agora é preciso cuidar da infraestrutura física e tecnológica da nossa Região.

Temos rio e não temos hidrovias. Não temos saída por estrada para o restante do país e a BR 319 ficaria bem melhor se fosse ferrovia. Estamos à beira do caos portuário cujo setor poderia receber investimento privado.

Vejo portanto, com muita preocupação o futuro do Polo Industrial de Manaus. A crise econômica está se esfumaçado, graças a Deus. E a crise econômica geral indo embora, teremos que enfrentar o problema dentro do problema: a crise do modelo Zona Franca. Deveríamos investir em novos polos e depender menos dos incentivos.

O fato é que nós temos que aprender a sobreviver sem necessariamente dependermos só dos incentivos fiscais. Nós somos o maior Estado da Amazônia Nacional e da Amazônia internacional. Nós temos cerca de 97% da floresta em pé e isso garante algumas vantagens grandes, uma delas: a OMC é muito intransigente com qualquer zona franca, mas ela reconhece que a ZFM tem legitimidade porque cumpre um papel de proteção ambiental.

A ZFM precisa de novos polos, mais qualidade e apoiar os centros de pesquisa da região. Agregando a centros de pesquisas fora da Amazônia, no que eu chamo de nacionalização da Zona Franca que hoje é vista como um assunto paroquial por uma visão caolha de pessoas que se postam, alienadamente, no Centro-Sul do país e muitas vezes com poder de mando sobre a República brasileira.

A guerra fiscal trouxe um grande tumulto tributário para o país inteiro porque com o ICMS por exemplo os Estados se armaram de mecanismos capazes de reduzir muito o efeito protetor dos incentivos da ZFM.

Nós temos que preparar a Zona Franca por dentro e por fora. Não podemos permanecer com a Zona Franca representada por um Distrito Industrial cheio de buracos, com problemas de drenagem, se nós temos alocados no Tesouro Nacional um convênio que precisa ser celebrado urgentemente com a Suframa para liberação de R$ 150 milhões para nós darmos uma roupagem de cartão postal ao Distrito Industrial.

Eu me ponho no lugar de um empresário que chegasse para checar a possibilidade de investimentos e aqui e quando olhasse aquele quadro de guerra civil da Síria eu diria: não é aqui que eu fico! É fundamental que todos nós entendamos que o esforço todo deve ser dirigido no sentido de nós viabilizarmos esse convênio de uma vez por todas com o governo federal porque é interesse do Amazonas, de cada um de nós.

É um apelo que eu faço a todos que se representam na Suframa e com os quais nós temos tido uma relação muito proveitosa. A todos os que têm representação política nesse Estado, no sentido de que se unam a nós para obtermos esse recurso e cumprirmos uma das etapas necessárias à recomposição dos bons tempos da ZFM.

Eu desejo vida longa à Zona franca de Manaus ela sempre vai poder contar com minha modesta luta, com minha modesta contribuição e eu espero que estes 51 anos se reproduzam por muitos até o momento em que nós possamos dizer que temos um Estado emancipado economicamente, tecnologicamente. Com um povo muito preparado pela educação formal e por toda essa tradição de cultura que nós herdamos dos nossos antepassados europeus. São 348 anos de cultura dita européia e mais de 10 mil anos de cultura indígena. Portanto vida longa à ZFM. Que o nosso povo seja muito feliz. E que nós saibamos juntos construir a felicidade do nosso povo.