Manaus – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou os trabalhos, nesta quarta-feira (18), com recorde histórico de produção em uma única sessão. Foram 106 matérias em mais de 13 horas de votação. O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), que conduziu os trabalhos, destacou o protagonismo do Poder Legislativo ao longo de 2019. “A Assembleia Legislativa mostrou como se faz o diálogo com respeito à democracia”, disse.
Entre os projetos aprovados pela ALE está o de Lei Orçamentária Anual 2020 (Foto: Divulgação)
A diretora de apoio Legislativo, Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque, que é servidora da Casa há 58 anos, destacou que foi a primeira vez que um presidente conseguiu colocar para votação um número tão expressivo de matérias em tão pouco tempo.
“Considero uma vitória desta Legislatura. O presidente Josué Neto conseguiu de forma brilhante conduzir a votação, mostrando poder de articulação e convencimento. As matérias dos deputados poderiam ficar para o ano seguinte, mas todas foram incluídas na votação. Foi um ganho extraordinário para a Casa”, avaliou.
A pauta de votação teve 111 matérias, sendo 106 aprovadas e as demais retiradas de apreciação por pedido dos autores.
Emendas impositivas
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, com 864 emendas impositivas. Outras 84 emendas foram rejeitadas.
A PLOA estima um orçamento de R$ 18,9 bilhões para o próximo ano.
Desse total, R$ 167,8 milhões são destinados a atender emendas impositivas de autoria dos deputados, sendo R$ 839,2 milhões para a área da saúde do Estado, e R$ 1,7 milhão para a educação.
