Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União .
As duas vagas foram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado. Messod Azulay Neto, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foram escolhidos em 11 de maio para a lista de quatro nomes pelo Pleno do STJ.
Os indicados precisam passar por uma sabatina que acontece primeiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá uma votação no plenário. Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio tomam posse.
O STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.