Cadastro nacional de estupradores é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

Projeto relatado pelo senador Eduardo Braga vai facilitar a identificação e a punição dos criminosos

Manaus – O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB/AM) à criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro. O senador frisou que o cadastro é “um avanço importante para que possamos frear uma estatística assustadora no Brasil”. De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só em 2018 foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia.

Ao apresentar o relatório sobre o projeto do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), Eduardo Braga lembrou que mais da metade das vítimas de violência sexual têm menos de 13 anos. “São quatro meninas e meninos estuprados a cada hora no Brasil”, lamentou.

Só em 2018 foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Foto: Divulgação)

Mais grave, ainda, observou o relator, é o fato de que menos de 10% dos casos de violência sexual são notificados à polícia, segundo o Fórum de Segurança Pública. As vítimas, afirmou Braga, costumam sofrer caladas por conta da vergonha, da falta de confiança nas instituições de justiça e do medo de retaliação por parte do agressor – geralmente algum conhecido ou alguém da própria família.

“É preciso, com urgência, reforçar as políticas públicas de prevenção, proteção e repressão à violência sexual”, ressaltou o líder do MDB. O compartilhamento de informações detalhadas sobre características físicas e perfil genético de agressores sexuais, disse ele, é um instrumento importante para identificar e localizar esses criminosos, que costumam agir de forma reiterada.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção presidencial.

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