CAE aprova obrigatoriedade de bibliotecas em escolas públicas

Projeto obriga que as escolas públicas de nível básico mantenham bibliotecas, com acervo permanentemente atualizado e acesso à internet

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (10) o projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a obrigatoriedade de que todas as escolas públicas de nível básico mantenham bibliotecas, com acervo permanentemente atualizado e acesso à internet. Aprovado com modificações, o PLC 28/2012, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), segue para o Plenário.

Originalmente o texto contém também a obrigação da contratação de bibliotecários com formação superior para cuidar dos espaços. O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), retirou esse dispositivo, argumentando que isso representaria, para muitos municípios, um custo que inviabilizaria a iniciativa.

Como houve essa modificação, o projeto terá que retornar à Câmara, caso seja aprovado também no Plenário do Senado.

Originalmente o texto contém também a obrigação da contratação de bibliotecários com formação superior para cuidar dos espaços. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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