Câmara aprova benefício de R$ 300 para 6 mil empreendedores e permissionários de galerias

“Auxílio Empreendedor” será destinado para permissionários das galerias populares, empreendedores e trabalhadores informais com registro junto à prefeitura de Manaus

Manaus – Cerca de 6 mil permissionários das galerias populares, empreendedores e trabalhadores informais, com registro junto à prefeitura de Manaus, terão acesso ao “Auxílio Empreendedor”, benefício que será pago em cota única, no valor de R$ 300. A autorização para a transferência de renda, na ordem de R$ 1,8 milhão, foi dada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (31), quando os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 094/21, encaminhado pelo Executivo.

O presidente da CMM, David Reis (Avante), agradeceu os parlamentares pela votação responsável e ágil, por se tratar de um projeto de grande anseio por parte dos ambulantes que atuam nas galerias principalmente. “Agradeço a todos os vereadores, os membros das comissões técnicas que se reuniram conjuntamente, esse é sem dúvida um projeto de grande apelo e que necessitava de urgência em sua aprovação”, disse.

Câmara aprova benefício de R$ 300 para 6 mil empreendedores e permissionários de galerias (Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM)

Para o vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do governo municipal na CMM, o prefeito de Manaus, David Almeida, já enviou vários projetos, que assim, como esse foram aprovados por unanimidade, o que mostra a união dos poderes para atender os anseios da população, principalmente neste momento.

“Vivemos um momento conturbado, por conta da covid-19 e a prefeitura já enviou vários projetos à Câmara, para minimizar os impactos causados por essa pandemia, e que tiveram uma grande atuação dos nossos parlamentares. Quero agradecer a cada vereador que tem essa responsabilidade com nossa cidade”, finalizou.

O Projeto de Lei tem por objetivo dar continuidade a atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19. O benefício foi proposto pelas secretarias Municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).

A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia, principalmente no aspecto econômico e financeiro. O projeto foi parabenizado por todos os vereadores que durante a votação elogiaram a proposta que vai colaborar com a retomada econômica dos profissionais que foram prejudicados com a pandemia da Covid-19.

Prefeitura de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a criação do “Auxílio Empreendedor”, nesta quinta-feira (1º), após ser aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Para David Almeida, o novo benefício municipal será fundamental para ajudar esses profissionais autônomos, que tanto vêm sofrendo durante a pandemia, além de impulsionar a economia da cidade.

“A cada dia, vemos com mais clareza os estragos causados pela pandemia do novo coronavírus. Não apenas no sistema de saúde mundial, mas na economia também. Em Manaus, não poderia ser diferente. Sabemos que muitos profissionais estão enfrentando dificuldades, para manter o sustento de suas famílias. Por isso, a Prefeitura de Manaus vem com esse auxílio ajudar, mostrando que estamos ao lado do povo para que, juntos, possamos passar por esse momento triste. Esse é mais um passo para que Manaus volte a sorrir”, enfatizou o prefeito.

Idealizado pela Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), o “Auxílio Empreendedor” será concedido aos trabalhadores já inscritos junto à Semtepi, que possuem como fonte de recursos o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq).

Para ter acesso ao auxílio, os permissionários, empreendedores e informais deverão ter sede na cidade de Manaus, estar ativos e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela Prefeitura de Manaus, além de apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado.

A Semtepi informou que, a partir do próximo dia 10, disponibilizará, por meio eletrônico, um formulário de requerimento aos beneficiários.