Câmara decide manter prisão de Daniel Silveira

Além de processo no Conselho de Ética da Câmara que pode levar à cassação de seu mandato, Silveira deverá ter de responder a uma ação no PSL que pode expulsá-lo do partido

Manaus – A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em sessão semipresencial no plenário da Câmara, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão, 130 foram contra e 3 se abstiveram. Agora, além de processo no Conselho de Ética da Câmara que pode levar à cassação de seu mandato, Silveira ainda deverá ter de responder a uma ação no PSL que pode expulsá-lo do partido.

(Foto: Divulgação)

O deputado também foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e é alvo de dois inquéritos no Supremo — um por atos antidemocráticos e outro por fake news.

Silveira foi preso em flagrante delito na noite da última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito em vídeos nas redes sociais, segundo decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A detenção determinada por Moraes foi depois ratificada por unanimidade pelos demais magistrados do Supremo. Durante a sessão que decidiria sobre sua liberdade, Silveira adotou tom sensivelmente mais brando e um novo discurso, agora ressaltando a importância da Corte.

Relatora do caso na Câmara, Magda Mofatto (PL-GO), recomendou que a prisão de Silveira fosse mantida. Ela afirmou que o parlamentar não “fazia meras conjecturas, mas dava a entender que existia um risco concreto aos integrantes do STF” por meio de xingamentos e ameaças de cassação dos magistrados com ações inconstitucionais.

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