Manaus – A administração do prefeito David Almeida (Avante) parece mesmo fadada a “trocar os pés pelas mãos”. Por falar em troca, a Procuradoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou e encontrou diversas irregularidades em um projeto da prefeitura que pretende trocar um terreno em uma área nobre da capital com uma casa no Centro de Manaus. Segundo avaliação prévia feita pela própria prefeitura, o terreno localizado no bairro Parque Dez, na zona centro-sul, vale quase o dobro da casa no centro histórico.
(Foto: Divulgação / Smecom)
O “negócio da China” às avessas faz parte do projeto de lei 474/2023 proposto por David Almeida, que consiste em trocar um terreno da prefeitura localizado nas proximidades das avenidas Efigênio Sales com Umberto Calderaro (antiga Paraíba) com uma casa no Centro de Manaus, que pertence a empresa UNIPAR CONSTRUTORA S/A. Acontece que a empresa citada pertence a familiares do ex-deputado Pauderney Avelino, aliado de toda hora do gestor municipal.
A troca de gentilezas entre David Almeida e Pauderney Avelino não vem de hoje. O prefeito de Manaus nomeou o ex-deputado para chefiar a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) entre os anos 2021 e 2022. Na ocasião, Pauderney só deixou o cargo para disputar as eleições, mas acabou não sendo eleito. Com a saída do ex-deputado, quem assumiu a pasta foi a irmã do prefeito, Dulce Almeida.
Vale destacar que, assim como David Almeida está em guerra declarada com a CMM, Pauderney Avelino, que é ex-presidente estadual do União Brasil, trava batalha ferrenha com o governador Wilson Lima (UB). No último embate entre os dois, inclusive, Wilson entrou com Mandado de Segurança para evitar que Avelino assumisse o comando estadual do partido, em assembleia no último dia 18 de agosto.
Irregularidades
De acordo com o parecer da Procuradoria da CMM, o projeto de lei de David Almeida aponta que tanto a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), não têm interesse na utilização do terreno do Parque Dez. No entanto, a prefeitura não apresentou documentação comprovando tais afirmações. Com isso, a Procuradoria exigiu que o prefeito demonstre documentos oficiais dos dois órgão municipais visando a liberação da troca.
Além disso, a Procuradoria aponta que não houve estudo técnico independente para avaliar o valor dos imóveis em questão. Só para se ter uma ideia da disparidade dos valores, uma avaliação prévia da própria prefeitura aponta que a casa no Centro de Manaus vale R$ 187.191,07, enquanto o terreno do Parque Dez está avaliado em R$ 369.579,59. Ou seja, o imóvel que David Almeida pretende trocar vale quase o dobro que a casa no Centro. Já em outro estudo, a casa da UNIPAR chega a um valor superior a R$ 355 mil, sendo essa variação de preço apontada pela Procuradoria como “incertezas”.
David x CMM
Em defesa de seu projeto, o prefeito David Almeida disse à CMM apenas que o “troca-troca” tem como objetivo utilizar a casa para revitalizar o centro histórico de Manaus, que sob a administração do executivo municipal vive entregue às traças. “A desafetação e posterior permuta têm por fim precípuo a execução de Projeto de Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus”, diz a mensagem de Almeida.
Em contrapartida, a Câmara Municipal de manaus, por meio de sua Procuradoria, aponta que é “indispensável” que o Projeto de Lei da prefeitura apresente documentação regular. Caso David Almeida não comprove as afirmações, o “troca-troca” não sairá do papel.
