Manaus – Durante sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (29), vereadores cobraram mais investimentos em capacitação da Guarda Municipal, após a prisão do agente Francisco das Chagas Eugênio de Araújo. Ele foi preso pelo crime de tortura após ser filmado agredindo um morador em situação de rua no Centro da capital, na última quinta-feira (24).
(Foto: Reprodução)
O caso ganhou repercussão após a divulgação do vídeo que mostra o servidor agredindo violentamente a vítima, enquanto fazia ameaças. “Tu só vai apanhar. Desmaia, descansa aí que depois vai tomar outro pau”, diz o agente. A vítima aparece desesperada afirmando: “não fui eu”.
Na Câmara, o vereador Coronel Rosses (PL) criticou a falta de resposta da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg) e afirmou ter tentado contato com o corregedor da Guarda Municipal, Oliveira Filho.
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“Aqui eu não estou para defender e nem acusar os guardas municipais que me procuraram sobre esse assunto. Eu procuro ouvir todos os lados. Foi um fato lamentável, que deve ter causado um caos dentro da Secretaria de Segurança. Cadê a vítima? Cadê o amparo a esse morador em situação de rua? Até o momento, ninguém tomou essa precaução”, disse.
Rosses destacou que solicitou informações sobre o treinamento da Guarda. “Nós já pedimos via requerimento dados sobre a capacitação dos guardas municipais e até agora não recebemos resposta da secretaria. Até para que a gente possa melhorar a capacitação. A única forma de coibir esse tipo de ação é com capacitação, educação e treinamento adequado para lidar com a pressão”, afirmou.
O parlamentar relatou ainda que esteve em Niterói (RJ) para buscar parcerias e intercâmbio com o objetivo de melhorar a formação dos guardas municipais de Manaus.
Segundo ele, a guarda de Niterói disponibilizou quatro vagas para agentes manauaras, mas até o momento não houve nenhuma manifestação de interesse da Secretaria Municipal. “Fui ao Rio com o intuito de trazer benefícios, mas parece que o prefeito não tem esse mesmo pensamento”, criticou.
“A única forma de coibir essa ação como desse guarda é com capacitação, com educação, com treiamento. Com pressão durante o treinamento para poder aguentar a pressão do morador em situação de rua, ou de quem for”, finalizou o vereador.
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O vereador Zé Ricardo (PT) também se manifestou cobrando mais políticas públicas voltadas à população em situação de rua. “Até agora o prefeito ainda não se explicou em razão daquela conduta. É esse o caminho que a guarda municipal vai stá tratando? Agredindo as pessoas? Então, nós temos que cuidar para que esses agentes estejam preparados. Não é a repressão que vai resolver. A prefeitura precisa cuidar da Guarda, mas também precisa desenvolver ações de acolhimento e assistência. É uma questão de humanidade, de direito e de obrigação do poder público”, concluiu.
O episódio envolvendo o guarda ocorreu em um prédio localizado entre a avenida 7 de Setembro e a rua Gabriel Salgado, na zona sul de Manaus. A juíza Patrícia Macedo de Campos, da Justiça do Amazonas, acatou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil.
Francisco agora responde por tortura. Outros seis guardas municipais que estavam no local e não intervieram também estão sendo investigados por omissão.
Integrante da base do prefeito David Almeida (Avante), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) disse que a responsabilidade pelo ato do agente não pode recair sobre a corporação como um todo, nem sobre o prefeito.
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“O tema é importante. Mas isso não acontece só em Manaus, nem só na prefeitura ou na Guarda Municipal. Em todas as polícias acontecem casos como esse. A gente não pode criminalizar o segmento por conta da atitude de uma pessoa. A gente já viu até nos Estados Unidos. Já vimos vários policiais aqui respondendo após ações que excendem a abordagem. ”, declarou.
“Mas a gente não pode chegar e responsabilizar a corporação, o governador ou o prefeito. O prefeito jamais compactua e tem demostrado a sensibilidade dele com a máquina pública de atualizar as datas bases ou até fazer cursos”, completou o vereador.
Gilmar também relatou sobre o impacto emocional que agentes públicos enfrentam durante o exercício da função no dia a dia. “Nós não temos todos os fatos dessa ação. A conduta do agente tem que ser constetada e o secretário de segurança tomou a providência A prefeitura não dormiu e o secretário não cochilou. Nada vai justificar a ação, mas precisamos olhar também para o universo da mente, o cansaço, a questão psicológica. A conduta do agente tem que ser contestada e providências precisam ser tomadas, mas não podemos chegar e apontar o dedo sem saber o que estava se passando com a pessoa”, concluiu.
