Congresso dos Magistrados do AM começa nesta quinta-feira com juristas brasileiros

O evento é em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e será realizado durante dois dias

Manaus – O ‘Papel do Judiciário na Afirmação do Regime Constitucional de Liberdades Públicas’, ‘Considerações de Democracia Contemporânea’, ‘Pacote Anticrime – Remédio ou Veneno?’ e ‘A Evolução dos Direitos da Comunidade LGBT na Jurisprudência Brasileira’ são alguns dos temas que vão ser debatidos no Congresso dos Magistrados do Amazonas, marcado para começar nesta quinta-feira (16), na capital do Estado.

O evento é em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e será realizado durante dois dias, com a presença de importantes juristas como Ricardo Lewandowski, Lênio Luiz Streck, Aury Lopes Jr, Marcelo Maciel, Jaiza Fraxe, Flávio Pascarelli, Renata Gil e Liana Mendonça.

A iniciativa é da Amazon e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Nós fizemos ciência também e trouxemos a comunidade jurídica para dentro da nossa casa. Os 50 anos da Amazon serão comemorados com a sociedade, a razão do existir da judicatura”, declarou o presidente da Amazon, juiz Cássio André Borges.

A participação é gratuita, porém, os organizadores estão solicitando aos inscritos a doação de um kit de higiene pessoal, como colaboração ao projeto de ‘Responsabilidade Social’ da Esmam. O kit pode ser montado com produtos diversos, como creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionador, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos. Todas as doações serão entregues a instituições filantrópicas de Manaus que atendem idosos carentes e crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.

O ministro Ricardo Lewandowski será um dos palestrantes convidados (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Congresso

O credenciamento dos participantes vai começar às 15h, no hall do auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede da Corte Estadual de Justiça, na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona centro-sul de Manaus. Logo depois, às 15h30, será realizada a abertura oficial do evento com a presença de diversas autoridades do Sistema de Justiça do Amazonas. Em seguida, as palestras serão iniciadas, por volta das 16h. Cada palestrante terá em torno de 1 hora para exposição do tema e debate.

No primeiro dia, os palestrantes convidados são a desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça; a juíza federal Jaiza Fraxe e os professores doutores Marcelo Maciel e Lênio Luiz Streck.

Na sexta-feira, último dia do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai iniciar os trabalhos com a palestra ‘Considerações de Democracia Contemporânea’, às 16h. Logo depois, farão sua exposição a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, o professor doutor Aury Lopes Jr. e, fechando a programação, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que também já exerceu o cargo de diretor da Amazon. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmam@tjam.jus.br ou pelos telefones (92) 2129-6640 ou 6608.