Manaus – Com a Copa do Mundo e o recesso parlamentar a vista, o andamento das votações da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) esfriou. Na semana passada, nas três sessões plenárias o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, registrou apenas oito projetos de lei prontos para serem votados.
A matéria principal que será apreciada na ALE é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima uma receita de R$ 16,8 bilhões para 2019. (Foto: Divulgação/ALE/Danilo Mello)
De acordo com o presidente da Casa, deputado David Almeida (PSB), o foco dos parlamentares está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai nortear o orçamento disponível para o próximo ano, no Amazonas.
“(LDO) É matéria mais importante que vamos votar até o dia 14 de julho. Vamos votar, muito provavelmente, na última semana, sem prejuízo nenhum aos trabalhos na Assembleia”, explicou.
David Almeida ressaltou que é natural a diminuição de Projetos a serem votados neste período já que, segundo ele, a maioria das matérias já foi apreciada em plenário pelos deputados.
O presidente destacou que o ritmo deve “aquecer” na próxima semana pois, ele garantiu que os deputados vão derrubar alguns vetos do governador Amazonino Mendes (PDT). Um deles, é veto total ao projeto de lei que concede reajuste salarial aos Bombeiros e Policiais Militares do Amazonas.
“É natural (esfriar o ritmo), pois a maioria dos projetos já foram votados nesta Casa. Projetos dos deputados, do judiciário, e até as matérias enviadas pelo Governo. Mas garanto que vamos esquentar essas votações na próxima semana, quando vamos derrubar os vetos do governador e votar a LDO”, afirmou.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estima uma receita de R$ 16,8 bilhões para 2019, e está sob análise da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, e poderá receber emendas parlamentares a partir do dia 20 de junho, segundo informações do deputado Josué Neto (PSD), presidente da Comissão.
Segundo o parlamentar, o parecer preliminar ao projeto já está sendo elaborado e deverá ser entregue até terçla-feira. “No próximo dia 19, será entregue o parecer preliminar e em seguida será aberto o prazo para apresentação de emendas dos deputados. Terminado o prazo, vamos analisar as emendas e o projeto já poderá ir a plenário”, disse.
O projeto da LDO prevê orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece onde serão aplicados os recursos financeiros do Estado ao longo de 2019, definindo metas e prioridades de governo.
A Comissão de Finanças tem até 20 dias para emitir o parecer preliminar. Após esse prazo, o projeto entrará na pauta de tramitação durante cinco sessões plenárias para receber emendas. Vencido o prazo, a Comissão terá até dez dias para analisar as emendas e encaminhar o projeto para votação em plenário.
