CPI da Saúde ouve integrantes da OS que gerencia HPS Delphina Aziz

Neste ano, a organização social (OS) foi beneficiada com um termo aditivo no valor de R$ 101,5 milhões pelo Governo do Amazonas

Manaus – Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviram na tarde desta quarta-feira (26) pessoas ligadas ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), organização social (OS) que gerencia o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Delphina Aziz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles. Neste ano, a OS foi beneficiada com um termo aditivo no valor de R$ 101,5 milhões pelo Governo do Amazonas.

Durante depoimento, a presidente da Comissão de Fiscalização da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Ana Paula Santos, que atuava no HPS Delphina Aziz e na UPA Campos Salles, falou que ficava diariamente nas unidades de saúde para fiscalizar a implementação da OS.

“Eu estava atuando como diretora do Hospital Delphina, antes de entrar a OS, e como eu já estava atuando, preferiram me deixar no Delphina, em tempo integral, para representar a Susam na unidade de saúde. Eu e mais uma pessoa fazíamos o acompanhamento de todos os serviços, verificando a realização do serviço e fazendo a pesquisa de satisfação com os pacientes”, explicou.

De acordo com Ana Paula, sua saída da Susam aconteceu em 1º de outubro de 2019. Segundo consta, apenas um relatório de acompanhamento foi realizado. “Nos três primeiros meses de implementação, acompanhei in loco, até sair da Susam. Quando víamos algo, procurávamos alguém da OS para informar e apresentar as falhas para que fossem realizadas as melhorias do processo”, disse.

Ana Paula Santos disse que ficava diariamente nas unidades de saúde para fiscalizar a implementação da OS (Foto: Anamaria Leventi/Divulgação)

Segundo o presidente da CPI da Saúde, deputado estadual Delegado Péricles (PSL), apesar da unidade hospitalar não funcionar 100%, recebeu valores cheios, sem dedução pela não realização de serviços. “Eu entreguei o primeiro relatório trimestral informando que 50% não foi cumprido, mais não sei o por que de não ter ocorrido a dedução. A questão de pagamentos não era da nossa obrigação e, como eu sai, não pude acompanhar. Os três primeiros meses eram de implantação e depois, nos outros três, teria a dedução”, relatou a depoente.

Para os membros da CPI, a maioria dos serviços prometidos pela OS, inclusive de zerar as filas de espera para cirurgias, não foi realizada e o Estado foi enganado. “Parece que a OS está enrolando a gente, já que não alcançou o que se prometeu. Tem muita coisa errada e as autoridades devem despertar, porque o Estado está sendo enganado. A OS prometeu uma coisa que não está cumprindo”, pontuou o deputado Serafim Corrêa (PSB).

A Susam liberou à OS, em razão da Covid-19, o quarto termo aditivo, com vigência de seis meses, a contar de 1º e abril até 30 de setembro deste ano. O adicional foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de abril. No dia seguinte, a Susam empenhou R$ 16,9 milhões referentes ao primeiro mês de pagamento do aditivo.

O contrato original, encerrado no dia 31 de março, era de R$ 172 milhões e o atual aditivo corresponde a R$ 101,5 milhões, válido por apenas seis meses. Desta forma, o valor anterior do contrato era de R$ 8,4 milhões/mês e com o aditivo passou a ser de R$ 16,9 milhões/mês.

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Planilha para pagamentos à OS (Foto: Divulgação)

Ainda nesta quarta, a CPI da Saúde ouvirá a membro da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2019, Ana Liz Nascimento Barroso; a analista da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão 001/2019, Virgínia Andrade; e da gerente de Análise de Prestação de Contas (FES), Rosângela Lima e Silva.

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