CPI investiga gastos do governo na saúde

O pedido de CPI para investigar o caos na saúde do Amazonas iria se concentrar no combate ao coronavírus e, posteriormente, a investigação foi ampliada para alcançar governos anteriores

Manaus – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Josué Neto (PRTB), instaurou, nesta quinta-feira (14), durante a sessão virtual, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e Covid-19 no Estado. O pedido, apresentado pelo deputado Delegado Péricles, no dia 29 de abril, alcançou as oito assinaturas exigidas para instaurar a Comissão.

A oitava assinatura foi do deputado Felipe Souza (Patriota) que informou durante a sessão que assinaria o documento. Também assinaram o pedido de CPI os deputados: Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL), Sinésio Campos (PT) e Josué Neto.

São membros da CPI os deputados Delegado Péricles (Presidente), Fausto Júnior (Relator), Saulo Vianna (Membro), Felipe Souza (Membro), Wilker Barreto (Membro). Suplentes são os deputados Serafim Côrrea, Joana Darc (PL) e Carlinhos Bessa (PV).

Wilker Barreto: o início da investigação pelo presente poderá cooperar para evitar uma “sangria do dinheiro público” (Foto: Alberto César Araújo/ALE)

De acordo com Josué, o deputado Delegado Péricles inicialmente apresentou o pedido de CPI para investigar o caos na saúde do Amazonas, especialmente no combate ao coronavírus (Covid-19) e posteriormente atendeu pedido de outros deputados e ampliou investigação para alcançar governos anteriores.

Josué destacou que a CPI da Saúde está subscrita por 1/3 dos deputados estaduais, ou seja, oito parlamentares, tem um prazo certo de 120 dias e se destina apuração de fato determinado que é a suspeita de malversação de recursos públicos da saúde. “Para a instalação da CPI, a presidência deve se limitar a apreciar requisitos formais previstos na Constituição. Com o efeito entendo que a CPI atende os requisitos formais. Acolho e defiro o requerimento da CPI da Covid-19 e da Saúde do Estado do Amazonas”, disse o parlamentar.

Na época da apresentação da proposta de criação da CPI, a líder do governo na ALE, deputada Joana Darc, defendeu que a comissão apurasse as irregularidades na área da Saúde do Estado desde 2015, período que abrange as denúncias da operação ‘Maus Caminhos’ que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde.

Segundo o deputado estadual Delegado Péricles (PSL), a instauração da Comissão é de extrema importância. “A soma de assinaturas necessárias para a CPI é considerada por mim uma decisão de extrema importância do Legislativo, principalmente se considerarmos o momento crítico que temos vivenciado na saúde do nosso Estado. É sinal claro de que atentamos para o que de fato fomos eleitos: lutar pelos direitos da população, pela boa gestão, pela correta utilização do dinheiro público”, afirmou o deputado.

De acordo com Péricles, a pandemia com alta taxa de mortalidade evidenciou a urgente necessidade de transparência por parte da atual gestão e, de igual forma, fiscalização sobre o início do caos. “A CPI vai atuar desde a origem do caos, lá atrás por meio de organizações criminosas na saúde do Amazonas, até o atual momento de superfaturamentos, descentralização de atendimentos, hospitais lotados e sem estrutura adequada, números assustadores de óbitos e avanço incontido do coronavírus”, frisou o deputado.

Para a instalação da CPI, a presidência deve se limitar a apreciar requisitos formais previstos na Constituição. Com o efeito entendo que a CPI atende os requisitos formais. Acolho e defiro o requerimento da CPI da Saúde
Josué Neto Presidente da ALE

Responsabilidades

Felipe Souza (Patriota) relembrou e fez duras críticas à CPI dos combustíveis, alegando que também assinou, mas não fez parte da comissão, e salientou que a referida CPI não trouxe resultado nenhum. “Foi uma vergonha para esta Casa essa CPI não ter dado em nada. Até hoje o povo cobra respostas e não as têm”, afirmou o deputado, que ressaltou também pertencer ao povo sua eleição. “Meu patrão é o povo. Eu não fujo das responsabilidades e não tenho medo do compromisso, por isso, se faltava apenas uma assinatura para a instalação da CPI da saúde, aqui está, estou assinando hoje. Espero que essa CPI traga resultados efetivos, que fiscalize e puna os representantes que deixaram a saúde do jeito que está,” afirmou o parlamentar.

Em seu discurso na sessão virtual, Wilker Barreto (Podemos) ressaltou que a comissão investigadora apure os indícios de desvio e má aplicação dos recursos públicos ao longo dos últimos anos no Estado, em especial aos atos da atual gestão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Parabenizo a coragem dos colegas deputados e do presidente Josué Neto pela abertura da CPI, que será um instrumento importante que vai nos auxiliar a fazer um raio-x na saúde e investigar, de 2020 para trás, quem foram os responsáveis que colocaram o Amazonas na situação que está hoje”, explicou.