CPMI: relatório final pede indiciamento de Bolsonaro, ex-ministros e militares

A leitura deve se estender por toda a manhã, e integrantes não vão fazer pausa no horário do almoço; relatora vai ler versão resumida

Brasília – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos do 8 de Janeiro no início da sessão desta terça-feira (17). O documento que, segundo a relatora, tem mais de 1.300 páginas, não deve ser lido na íntegra, pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira.

(Foto:Edilson Rodrigues, Marcos Oliveira, Geraldo Magela, Jefferson Rudy/Agência Senado)

No conjunto de indiciamento sugeridos estão também os nomes de Ibaneis Rocha, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A relatora também listou o almirante Almir Garnier dos Sanrtos, ex-comandante da Marinha, e general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

Eliziane afirmou que uma versão resumida seria lida aos parlamentares presentes. A sessão começou pouco após as 9h30, mas a leitura deve se estender ao longo do dia. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), definiu que a sessão não será suspensa no horário do almoço, como habitualmente, para que não seja interrompida a apresentação do relatório.

O R7 apurou que a expectativa é que o relatório final determine que a Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito — e não a Secretaria Geral da Mesa (SGM), como era mais comum — envie o texto e os documentos diretamente ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU).

A oposição deve apresentar um voto em separado e poderá fazer a leitura. No entanto, o prazo para a apresentação é de uma hora. Esse tempo poderá ser usado apenas por um parlamentar, ou distribuído entre a bancada da oposição. O voto só será analisado caso o relatório de Eliziane seja reprovado.

Diferentemente do previsto no início, o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), deve aceitar pedidos de vista ao relatório, que serão mantidos até as 9h desta quarta (18), dia em que a discussão em cima do texto será retomada. Todos os parlamentares poderão fazer comentários e, na sequência, a matéria será posta em votação, que vai ocorrer de forma nominal.

Relembre

No início dos trabalhos, a senadora Eliziane Gama afirmou que a comissão reconstituiria a cronologia dos atos de vandalismo. Assim, o primeiro depoimento foi o do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que falou sobre as operações da corporação que obstruíram rodovias no segundo turno das eleições de 2022.

Também foram ouvidos o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Leonardo de Castro; um dos condenados por planejar a explosão de uma bomba perto do aeroporto de Brasília, George Washington de Oliveira Sousa; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; e o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O último dia de depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro foi 5 de outubro, quando foi ouvido o subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freitas Júnior. O policial é do Batalhão de Choque e estava escalado para trabalhar durante os ataques na Esplanada dos Ministérios.

Freitas foi promovido de primeiro-sargento a subtenente em maio por “atos de bravura”. Em depoimento à Polícia Federal, o subtenente afirmou que o Exército se recusou a combater os invasores e negou suporte.

Números da CPMI do 8 de Janeiro:
• 23 reuniões;
• 21 depoimentos;
• 2.098 requerimentos recebidos, sendo 74 rejeitados;
• 660 requerimentos aprovados e apreciados;
• Mais de 1.000 requerimentos não apreciados;
• Cerca de 20 requerimentos invalidados;
• 656 documentos recebidos, entre ostensivos e sigilosos; e
• 709 ofícios expedidos.

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