Délcio Luís toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas

Solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (18) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O jurista foi escolhido pelo governador Amazonino Mendes para vaga de desembargador

Manaus – O jurista Délcio Luís Santos, escolhido pelo governador Amazonino Mendes para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio do Quinto Constitucional, tomou posse do cargo, na tarde desta segunda-feira  (18), na sede do Poder Judiciário do Estado.

Solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira (18) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Com mais de 20 anos de profissão, o então advogado e agora desembargador, afirmou que pretende “honrar a advocacia e também o tribunal de justiça”. “Recebo esse momento com muita honra, agradecido pelo reconhecimento do nosso trabalho. Espero distribuir justiça à toda sociedade na qualidade de servidor que hoje estamos nos transformando, para servir à sociedade e servir à Justiça”, disse o novo membro da Corte estadual.

Ele adiantou que integrará a 2ª Câmara Cível, mas que acabará atuando em todas as áreas do Direito. “Fiquei sabendo hoje (segunda) que farei parte da Câmara Cível, mas o tribunal é composto das câmaras cíveis, criminais, pleno e reunidas. Então, na verdade, o desembargador atua em todas as áreas. Estou pronto para trabalhar, não importa se seja na área cível ou criminal, o que importa é trabalhar em prol da sociedade”, salientou.

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, declarou que o “tribunal recebe o novo desembargador com muita alegria”. “Trata-se de um jurista competente e que foi reconhecido tanto pela classe dos advogados quanto pelo tribunal de justiça e chancelado pelo governador. Então, o Délcio vem para contribuir e muito”, disse.

Já o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destacou que a posse de Délcio Luís é algo significativo para a advocacia do Amazonas. “Trata-se do fechamento de um ciclo na escolha do Quinto Constitucional que é a participação da advocacia e a contribuição da advocacia para a composição do Pleno”, concluiu.

Délcio Santos foi nomeado para o cargo pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes, na última quarta-feira (13), após figurar como o mais votado em lista tríplice resultante de votação realizada, no mesmo dia, no Pleno do TJAM.

Na etapa que antecedeu a votação do TJAM, Délcio também figurou como o mais votado na eleição promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, no dia 26 de maio, para formação de lista sêxtupla a ser submetida à Corte Estadual.

Com a nomeação de Santos, a presidência do TJAM completa o seu quadro de desembargadores, dando cumprimento à Lei Complementar 126/2013, que elevou de 19 para 26 o número de membros. Das sete vagas criadas pela lei, duas foram destinadas para o quinto constitucional – uma para o Ministério Público e outra – a que será ocupada por Délcio – para a classe dos advogados, conforme o previsto no Artigo 94 da Constituição Federal.

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