Deputado apresenta projeto de lei para cancelar Carnaval em 2022

Parlamentar justifica alerta da OMS sobre quarta onda para proibir realização da festa em todo o território nacional

Brasília – O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe as festividades do Carnaval em 2022 em todo o território nacional, em função da pandemia do novo coronavírus.

Imagem do “Bloco da Preta”, no centro do Rio de Janeiro, no Carnaval 2020. (Foto: Felipe Panfili / Divulgação)

O texto do PL 4183/2022 foi protocolado, na quinta-feira 26), mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse em live que: “Por mim, não teria Carnaval [em 2022]”.

A polêmica, no entanto, estava instalada. Nas redes sociais, internautas se dividiram entre os que defendem o Carnaval e entre os que acham que é melhor adiar mais uma vez a festa. A discussão também ganhou contornos políticos, com acusações mútuas de falta de coerência entre a turma do “fique em casa” e a turma do “a economia primeiro”.

Na Câmara, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para começar a tramitação. Embora não haja indícios de que Lira vá pautar a matéria, o tema, que divide internautas, já chegou ao Legislativo.

Justificativa

Na justificativa do projeto, o deputado Pastor Eurico cita o alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a quarta onda de contaminação.

“Apesar do ritmo acelerado na vacinação proporcionado pelo nosso Governo Federal, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que o Carnaval pode ser um risco para uma nova onda de contaminações de Covid-19. De acordo com Mariângela Simão, diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS, o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do coronavírus: “Estamos vendo a ressurgência de casos de covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso que há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as
regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia”, afirmou.

O parlamentar também se antecipa à discussão de se a Câmara pode legislar sobre o tema e discorda do presidente Bolsonaro de que trata-se de uma atribuição de governadores e prefeitos: “Ademais, é importante destacar que a aprovação deste Projeto de Lei não irá ferir a competência de outros entes federados legislarem sobre o tema. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as ações para combater o coronavírus são de competência compartilhada entre a União, estados e municípios e o DF. No caso de normas editadas por entes distintos, nossa Suprema Corte determinou que, em nome da segurança da população, serão adotadas as medidas mais restritivas”.

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