Manaus – O deputado estadual João Luiz (PRB) apresentou projeto de lei para estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Amazonas e veda a atuação de transgênero em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.
Proposta foi alvo de críticas de associação representativa (Foto: Mauro Smith/Assessoria)
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) desde o último dia 9, a proposta quer estabelecer ainda que federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a regra será multado em até 50 salários mínimos, equivalente a R$ 49,9 mil.
No projeto, o deputado cita notícia de que uma jogadora transexual passou a integrar uma equipe feminina de vôlei, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria.
No Brasil, apenas uma atleta trans vem chamando atenção no esporte: Tifanny Abreu, jogadora do Sesi Vôlei Bauru, que disputa a Superliga feminina. No ano passado, ela foi uma das maiores pontuadoras do torneio.
Para o deputado estadual do Amazonas, “tal situação vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino, após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, gluteoplastias de aumento, e ininterruptos tratamentos hormonais, passam a integrar equipes femininas”.
Ainda no projeto, João Luiz afirma que “apesar de todos os procedimentos descritos, é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, ou seja, a formação orgânica não muda, afinal, homens são formados com testosterona durante anos, já as mulheres não têm esse direito em momento algum da vida”, cita o parlamentar usando como referência um texto da ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, conhecida por seu posicionamento considerado de direita.
Em reação a proposta, a Associação dos Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram), publicou uma nota de repúdio nas redes sociais em que reafirmam “posição contrária à projetos de lei de natureza preconceituosa que objetiva impedir a integração e a participação de transgêneros em partidas esportivas, na educação, no mercado de trabalho, na política, ou qualquer outro âmbito que, constitucionalmente, temos o direito de exercer e usufruir”.
Em trecho da nota, a associação cita: “Desde a redemocratização do país, os movimentos LGBTI contribuíram para a construção de políticas públicas que retira da vulnerabilidade social travestis, mulheres e homens trans que, em grande medida, são expulsos da família e até de escolas”.
