Deputados desconfiam de concursos anunciados pelo Estado

Deputados estaduais da oposição chamam a atenção para o fato de que anúncios
de concursos podem ser ‘factoides’ para campanha de reeleição do governador Amazonino Mendes

Manaus – Deputados da oposição afirmam que concursos prometidos por Amazonino em diversas áreas têm finalidade eleitoral e desconfiam se a gestão do atual governador terá tempo hábil para nomear os aprovados até três meses antes da eleição, como determina a legislação eleitoral.

De acordo com o Artigo 73 da Lei 9.504/97, caso o concurso não seja homologado em até 90 dias antes das eleições, os candidatos aprovados não podem ser nomeados, contratado ou admitido, devendo ser adiado até a posse dos eleitos.

Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), a gestão de Amazonino será marcada como o governo do marketing sem produção de resultados práticos.

“Amazonino não tem nada a mostrar, então fica só fazendo marketing, como no caso do anúncio de concursos. Outra coisa é jogar a pedra para trás, tudo é culpa do passado. Concurso pressupõe os quadros criados, carreiras organizadas e existência de vagas. Tem que ter tudo isto, não pode ser só um factoide”, disse o deputado.

De acordo com Serafim, os anúncios têm conotação eleitoral. “Sem dúvida é isto mesmo, é um marketing dele. Ele já disse que o governo dele vai ser o governo dos concursos. Mas logo ele que a vida inteira, só fez contratos temporários, que era maneira de manter os funcionários por indicação política. Só que estes concursos não cabem no orçamento, se você pegar o orçamento que o governador propôs para o ano que vem, pode ver que não tem espaço para estas novas nomeações”, afirmou.

No início deste mês, Amazonino afirmou que os concursos serão a marca do governo dele, apesar de também admitir, que não ter orçamento para realizar os certames. “A verba para os concursos não está prevista no planejamento porque não fui eu que fiz. Peguei o bonde andando, mas temos como executar esses planos e os concursos serão feitos”, disse.

Em outubro, Amazonino já anunciava concurso para a SSP com 8 mil vagas. Edital ainda não foi publicado. (Foto: Sandro Pereira)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano foi entregue à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em 31 de outubro, já na gestão de Amazonino.

Na época, o governo de Amazonino já anunciou dois grandes concursos, um para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com 8 mil vagas para preencher os quadros da Polícia Civil e da Polícia Militar e outro para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com 7 mil vagas.

Para o deputado estadual José Ricardo (PT), se o governador realmente quisesse fazer concurso, teria que fazer logo no início de 2018 e chamar logo os aprovados.

“Vai fazer o concurso para criar expectativas nas pessoas com a promessa de chamar os aprovados depois. É claramente eleitoreiro. Agora, por outro lado, tem necessidade, na área da segurança eu estou cobrando que se faça concurso em várias áreas, para polícia, na área administrativa também. Se for para fazer concurso, tem que fazer logo, sem ser eleitoreiro, mas se for analisar a questão da segurança, é urgente. Mas acho que se o Amazonino fizer, vai esticar o máximo, aí não vai poder chamar por causa da legislação eleitoral e vão ficar na promessa, que é muito típico dele”, afirmou.

Para o deputado estadual Luiz Castro, a realização de concursos é uma necessidade, mas também tem dúvidas se os concursos serão realizados antes do período eleitoral. “Podem criar uma expectativa positiva e isto não deixa de ter um efeito eleitoral, mas sabe que é preciso fazer concurso para a Polícia Militar e para agentes penitenciários”, disse.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Semcom) informou que editais já estão sendo preparados e, portanto, o Governo realizará os certames anunciados.

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