Manaus – A Lei 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no estado do Amazonas, foi sancionada, no Amazonas. A Lei destaca que a data será comemorada anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
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“Não é somente um dia que devemos ter compromisso com a criança, adolescente e a educação, mas devemos conscientizar a sociedade amazonense sobre a importância desta data na promoção do bem-estar, da proteção e do pleno desenvolvimento da educação na infância e juventude”, disse o deputado João Luiz, autor da proposta e presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O parlamentar ressalta que o Poder Executivo estadual poderá, em parceria com os órgãos competentes e a sociedade civil organizada, efetivar ações e atividades educativas, culturais e sociais que visem à conscientização da população sobre a importância da educação na vida das crianças e adolescentes, bem como sobre a necessidade de garantir seus direitos fundamentais.
A norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024.
