Disputa na cúpula do governo do Estado tem novo ‘round’

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, mudou, nesta quarta-feira (9), a decisão em favor de Carlos Almeida e manteve o vice-governador sem cargos que haviam sido remanejados por Wilson Lima

Manaus – A tarde desta quarta-feira (9) foi marcada por mais um capítulo na disputa entre o vice-governador Carlos Almeida e o governador Wilson Lima. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, mudou, nesta quarta, a decisão de terça-feira (8) em favor de Carlos Almeida e manteve o vice-governador sem cargos que haviam sido remanejados por Wilson Lima. Com a decisão desta quarta, o vice continua sem os cargos pretendidos.

A decisão de Chalub atende solicitação de Wilson Lima em um pedido de suspensão de liminar contra o vice-governador.

O governador Wilson Lima e o vice Carlos Almeida (Foto: Divulgação)

No cenário de crise na Saúde e denúncias envolvendo membros do alto escalão do governo do Estado, a disputa política e divergências entre governador e vice representa um risco a mais na atual administração do Amazonas.

Para Chalub, a manutenção da liminar (a favor do vice) – diante da inequívoca possibilidade de remanejamento de cargos e funções públicas, mediante decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual -, além de violar o ordenamento jurídico, causa prejuízos à ordem pública, “retirando do governador do Estado o seu direito constitucional e legal de organizar, administrativamente, por sua conveniência e no interesse público, os órgãos do Poder Executivo”.

E continua: “Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores, defiro o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado do Amazonas, para suspender a decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 4006025-75.2020.8.04.0000, que determinou a suspensão dos Decretos Estaduais n. 42.606/2020 e n. 42.691/2020, até o trânsito em julgado”.

Mandado

Na terça-feira (8), o GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) divulgou que o desembargador do TJAM Cláudio Roessing concedeu liminar solicitada pelo vice-governador Carlos Almeida Filho contra o governador Wilson Miranda Lima e suspendeu decretos de Wilson que “esvaziou” o gabinete da vice-governadoria, ao exonerar auxiliares próximos de Carlos Almeida e ainda remanejar os cargos para a Casa Civil do Estado.

Pela decisão do desembargador, Wilson Lima deveria ser obrigado a restituir o cargo de secretário geral da vice-governadoria e demais cargos de assessoria à vice-governadoria, até o julgamento do mandado de segurança pelo TJAM.

Anúncio