Durante seminário, Braga defende modelo ZFM e aponta alternativas para concentrados

O senador da República pelo AM participou, nesta quinta-feira (11), de evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e pelo jornal ‘Correio Braziliense’, em Brasília

Manaus – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu, nesta quinta-feira (11), a Zona Franca de Manaus (ZFM) como o mais bem-sucedido programa de desenvolvimento regional e conservação ambiental do País, e não simplesmente um incentivo fiscal, que, junto a outros concedidos pelo governo federal nos últimos anos, corresponde a 5% do Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro.

Para Eduardo, todo incentivo fiscal precisa ser analisado pela ótica do custo-benefício e do que gera para a economia e o progresso. “Já o desenvolvimento regional reduz as desigualdades, aproxima as regiões e vence os desafios tecnológicos”, disse o parlamentar no seminário “A Importância da Zona Franca de Manaus para o Crescimento do País”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e pelo jornal ‘Correio Braziliense’. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para uma plateia formada por autoridades do Amazonas e de órgãos federais, além de especialistas do setor, o senador Eduardo alertou que, caso a Zona Franca deixe de vigorar, não restará à população amazonense outra alternativa senão desmatar a floresta, que, hoje, está quase integralmente de pé no Estado. “Será destruído o maior patrimônio do Brasil, a floresta amazônica e a biodiversidade”, afirmou.

O senador Eduardo Braga durante evento, no Tribunal de Contas da União (Foto Vagner Carvalho)

Concentrados

O setor de concentrados de refrigerantes presente no Polo Industrial de Manaus (PIM) – alvo, nos últimos meses, de decretos e objeções do governo federal – contribui para a manutenção do projeto de conservação, salientou Eduardo. Mas, observou o senador, pode dinamizar sua produção. Uma alternativa seria aproveitar a capacidade de distribuição e a capilaridade das empresas instaladas para internacionalizar os sucos de frutas amazônicas. “Podemos agregar valor de desenvolvimento humano, econômico e ambiental”, declarou.

O senador se dirigiu, ainda, aos críticos que subestimam a importância do setor para a cadeia produtiva existente em território amazonense. “O guaraná é proveniente da nossa região. Ao proibirem o incentivo para quem o utiliza em sua fórmula, estão desmobilizando a indústria do guaraná e aqueles que o produzem no interior”.

Ao fazerem isso, salientou Eduardo, estão incentivando a instalação de novas indústrias na Zona Franca de Maquilla, no Paraguai. O sistema tributário do país vizinho tem atraído centenas de empresas estrangeiras e brasileiras ao exigir, por exemplo, somente o pagamento de 1% do valor agregado para a exportação e isenta de impostos a importação de máquinas e matéria-prima para as indústrias que decidirem fabricar em território paraguaio.

“Acaba, em 2024, o acordo binacional Brasil – Paraguai. Significa que o Paraguai será proprietário de 50% da energia produzida por Itaipu. Os paraguaios não consomem nem 10% da energia. Poderão atrair as indústrias que quiserem para usarem o nosso mercado interno como alavanca. Como seremos competitivos?”.