Edson Fachin pede para ser transferido à 1ª Turma do STF

Ministro, atualmente lotado na 2ª Turma, enviou documento com pedido nesta quinta-feira (15) ao presidente da Luiz Fux

São Paulo – O ministro Edson Fachin pediu, nesta quinta-feira (15), para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A vaga será aberta no dia 5 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência à Primeira Turma”, afirmou Fachin no documento, encaminhado ao presidente Luiz Fux.

Edson Fachin pede para ser transferido à 1ª Turma do STF (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma”, acrescentou. Fachin avalia que, caso não seja possível a transferência, permanecerá “com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.

Lava Jato

Fachin é o relator da operação Lava Jato desde fevereiro de 2017. Após sorteio, foi definido que o ministro iria assumir o processo que estava com Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro daquele ano.

A presidência do STF informou que, caso a transferência seja autorizada, o relator leva os processos da Lava Jato e o acervo, mas as ações que já começaram a serem julgadas continua na Segunda Turma e o ministro volta para outra turma somente para julgá-los.

Na prática, Fachin, mudando para Primeira Turma, levaria consigo a relatoria da Lava Jato e só volta para a Segunda Turma para julgar casos já iniciados.

Técnicos do STF consultados pela reportagem informaram ainda que, embora pelo regimento, Fachin leve o acervo todo e portanto a Lava Jato, como relator, ele pode apresentar uma questão de ordem ou algo nesse sentido para manter os processos da Lava Jjato todos na Segunda Turma e redistribuir a outro relator.

O pedido feito por Fachin ocorre após uma série de revezes da Lava Jato. Recentemente, o ex-juiz da operação Sergio Moro foi declarado parcial, pela Segunda Turma, no processo em que condenou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá.

O gabinete do ministro Edson Fachin será consultado sobre os próximos passos que o magistrado quer seguir.

Não há, ainda, data para a resposta do pedido de transferência feito por Fachin. O presidente Fux deve aguardar também a manifestação dos demais magistrados.

Anúncio