Eduardo Braga elogia incentivo a energia solar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no domingo (5), ser contra taxar a energia solar e disse que os presidentes da Câmara e do Senado concordam com ele

Manaus – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) elogiou, nesta segunda-feira (6), a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não taxar a geração de energia solar. Ele lembrou que, enquanto esteve à frente do Ministério de Minas e Energia (MME), entre 2015 e 2016, criou projetos e estratégias para explorar o potencial do modelo para o desenvolvimento do Brasil.

Segundo Eduardo Braga, a geração de energia solar é fundamental para assegurar projetos e iniciativas de desenvolvimento sustentável (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por meio do Twitter, Bolsonaro disse que conversou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para colocarem, em regime de urgência, o projeto de lei proibindo a criação de taxa sobre a geração de energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Braga, a geração de energia solar é fundamental para assegurar projetos e iniciativas de desenvolvimento sustentável no País. “Esse modelo deve ser incentivado, principalmente em locais distantes e em áreas de reservatórios de hidrelétricas”, lembrou o senador do MDB do Amazonas.

Braga se referiu ao pioneiro projeto, instituído por ele no MME, que explora a energia solar em lagos de usinas hidrelétricas com flutuadores.

A tecnologia já está em operação no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e foi inaugurada pelo próprio Bolsonaro em agosto de 2019, após testes no local e na Hidrelétrica de Balbina (AM).

A iniciativa permite o aproveitamento de áreas sobre lâmina d’água, de subestações e de linhas de transmissão de energia da hidrelétrica que dispuser dessa tecnologia, além de evitar a desapropriação de terras.

Rede social

Dirigindo-se a “todos os brasileiros interessados na questão da energia solar”, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite de domingo (5), que “no que depender” do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração “e ponto final”.

“Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar”, acrescentou.

Bolsonaro fez a ressalva, contudo, de que esse tipo de decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. “É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles”.

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