Diplomação do governador eleito no AM será no dia 2 de outubro, confirma TRE

TSE rejeitou embargos apresentados por Melo, o que liberou a posse imediata no novo governador do Estado, que será definido neste domingo

Manaus – A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu para o dia 2 de outubro deste ano a diplomação do governador e vice-governador do Estado do Amazonas, a serem eleitos no segundo turno da eleição suplementar, que ocorre neste domingo (27).

De acordo com o TRE, a solenidade ocorrerá no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, zona centro-sul da capital.

Segundo turno da eleição suplementar para o Governo do Amazonas acontece neste domingo (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na terça-feira, 22, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Melo, Henrique Oliveira, deputados estaduais do Amazonas, a coligação ‘Renovação e Experiência’, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Eleitoral.

Com a decisão do TSE, o candidato eleito no próximo domingo já poderá ser empossado governador do Amazonas. No último dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a diplomação da chapa eleita no pleito só deveria ocorrer após o julgamento dos embargos de declaração.

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A decisão desta terça-feira mantém a cassação de Melo e Henrique Oliveira e a eleição direta para governador no Estado. De acordo com o relator, ministro Luis Roberto Barroso, não houve obscuridade no acórdão que cassou os mandatos do governador e vice do Amazonas e os embargos apresentados com esse fim pretendiam um novo julgamento, o que não cabe mais à Justiça Eleitoral.

Em 4 de maio, o TSE confirmou a cassação do mandato de Melo e de Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair no próprio comitê de campanha do candidato.