Com a decisão, a nova legislação passa a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano

As medidas estão previstas na Lei das Eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

A informação consta no Diário Oficial da União (DOU)

Fachin citou que faltam 90 dias para as eleições de outubro

A declaração fez parte do discurso de encerramento do semestre no Poder Judiciário

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV