Número de mulheres que concorrem a vagas na ALE é menor nas Eleições de 2022

Nas eleições de 2018, foram registradas 178 candidaturas femininas que concorreram ao pleito

Manaus – O número de mulheres que concorrem às Eleições de 2022 ao cargo de deputado estadual no Amazonas é menor na comparação com as eleições de 2018. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nos registros informados na plataforma Divulgacand.

(Foto: Divulgação /ALE)

Nas eleições de 2022, das 420 candidaturas registradas no TSE para o cargo de deputado estadual, 143 são de mulheres. Por outro lado, nas eleições gerais estaduais de 2018, das 584 candidaturas registradas, 178 eram de mulheres. Ou seja, de 2018 para este ano, o número de candidaturas femininas caiu 19,6%.

Em 2018, entre os 24 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apenas 3 mulheres foram eleitas: Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), Joana Darc (UB), Therezinha Ruiz (PL), e a deputada Alessandra Câmpelo (PSC) e  garantiu a reeleição. Em 2020, a então suplente Nejmi Aziz (PSD) assumiu a vaga do deputado Augusto Ferraz, que foi eleito prefeito de Iranduba.

Representatividade feminina nos partidos

Em 2022, os partidos que mais lançaram mulheres ao pleito foram o MDB e o PDT, ambos com 14 candidatas aptas registradas na Justiça Eleitoral.

Os partidos Avante, Patriota, PL, PMN, Pros, PSB, PSC, PTB, Republicanos, Solidariedade e União lançaram mais de 10 candidaturas.

Na outra ponta, as siglas que têm menos de 10 candidaturas femininas são: AGIR, Cidadania, DC, PC do B, PCO, PMB, PODE, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV e REDE.

Em comparação com as eleições de 2018, os partidos MDB, Patriota, PC do B, PMN, PODE, PPS, PSB, PSOL e PT foram os que registraram mais de 10 candidatas.

Candidaturas de mulheres

Diversas iniciativas de apoio à candidatura de mulheres surgiram nos últimos anos, como exemplo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504), que em 1997 passou a prever a reserva de vagas para a participação das mulheres nos cargos proporcionais.

Já com a Lei n° 12.034, aprovada em 2009, houve uma minirreforma eleitoral criando uma cota de 30% de candidaturas para mulheres. A norma obrigava candidaturas aos cargos proporcionais – deputado federal, estadual ou distrital e vereador – com o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de cidadãos de cada sexo.

No entanto, foi verificado que os partidos lançavam as candidaturas de mulheres somente para preencher a cota, sem se preocupar em investir em suas campanhas.

Por isso, o TSE, por meio da Resolução TSE nº 23.553/2017, estabeleceu para as eleições de 2018, que fossem destinadas pelos partidos pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário Eleitoral e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o seu tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV às suas candidatas.

Em 2022, as eleições contam com a Emenda Constitucional 117, promulgada em abril deste ano. A norma indica que as legendas também devem destinar ao menos 5% de seu fundo partidário à “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

Números gerais

No total, as eleições deste ano têm 27.458 candidaturas aptas registradas, sendo 9.277 mulheres. De acordo com dados do TSE, a participação feminina bateu recorde este ano na comparação com 2018.

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