Resistência: candidatos indígenas defendem representatividade nas Eleições 2022

Indígenas buscam representatividade nas casas legislativas por todo o País

Manaus – O movimento indígena sempre atuou pelo enfrentamento em defesa dos seus direitos e territórios. No entanto, movimentos indígenas ainda sentem seus direitos ameaçados pelos atuais representantes no Congresso Nacional. Por essa razão, tiveram a necessidade de organizar e mobilizar mais representatividade indígena na política, o que é pode ser comprovado pelo crescimento de candidaturas nas Eleições de 2022.

 

Em abril deste ano, o Acampamento Terra Livre reuniu 8 mil indígenas em Brasília, com o objetivo de, através das movimentações, garantir um maior número de representantes indígenas na política. No Amazonas, essa movimentação em busca de posição política resultou na produção do caderno ‘Tem Aldeia na Política’ para debater as eleições 2022, que foi produzido por organizações indígenas com a colaboração de indigenistas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, houve um crescimento de 59,5% do número de candidatos que se declararam índigenas ou descendentes quando realizaram o pedido de registro de candidatura. Foram 134 concorrentes ao pleito, contra 84 nas Eleições Gerais de 2014, quando começou a autodeclaração racial das candidaturas.

Nas eleições de 2022, o número de candidatos indígenas é ainda maior que 2014 e 2018. Agora, são 182 candidatos, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand). O aumento foi de 35,8%, de 2018 para 2022.

Desse total, 108 são candidatos a deputado estadual; 2 a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; 4 disputam ao cargo de Senador; 2 como 1º suplente e um como 2º suplente; além de 4 candidaturas como vice-governador e 2 como governador, que é o caso dos Estados do Amazonas e Bahia. Além de 1 candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.

Apesar de ser um número maior desde 2018, quando comparada às candidaturas indígenas, a proporção não chegou a duplicar, pois o número de candidatos no geral aumentou também.

Amazonas

O Amazonas é o Estado com a maior população indígena do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Os dados estão sendo atualizados em 2022.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Estado, em 2018 foram registradas 17 candidaturas indígenas. Agora, nas eleições de 2022, 18 candidatos concorrem ao pleito. São eles:

Deputado Federal:

Antônio Erivelton Fernandes da Silva (AGIR);

Cacique Mungurukú (PDT);

Lúcia Mura (PROS);

Renato Marques Indígena (PROS);

Aldamir Sateré (PSB);

Vanda Witoto (REDE)

Deputado Estadual:

José Gomes da Silva Filho (DC);

Naldo Mura (PDT);

Perpétua Suni (PDT);

Profª. Cláudia Baré (PDT);

Marcos Apurinã (PSC);

Bia Kokama (PSC);

Maria Bonita (PSC);

Chico Bento (PSDB);

Jaci (PV);

Iza Maia (Solidariedade)

Governador:

Dr. Israel Tuyuka (PSOL)

Vice – Governadora:

Anne Moura (PT)

 

A indígena e técnica de enfermagem Wanda Witoto, candidata ao cargo de deputada federal, avalia que as candidaturas indígenas marcam um tempo muito importante da história política do Estado do Amazonas e, sobretudo, da participação dos indígenas no processo democrático que são eleições.

“Historicamente nossos povos viveram fora desse processo e a gente vem de uma construção de entender que a nossa ausência, que o Estado sempre impôs a esse processo fez com que as políticas conquistadas, políticas garantidas na Constituição não fossem efetivadas para os nossos povos. Então, eu avalio como de extrema relevância no nosso entendimento, nós nos colocarmos para ocupar esses espaços onde são tomadas decisões que afetam a vida dos nossos povos, que afetam nossos territórios, e isso tem crescido. Da última eleição pra cá tivemos um aumento significativo, e eu atribuo isso a uma grande conquista para os nossos povos porque a gente não se vê nesse lugar também, e a partir desse aumento a gente passa a entender que após a eleição de Joênia Wapichana, é possível. Nós temos condições, temos capacidade, temos conhecimento técnico, social e coletivo pra que a gente esteja no parlamento”, diz.

Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapichana, da qual Vanda Witoto se refere, é advogada e foi a primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil, também é a primeira indígena a ser eleita deputada federal pelo Estado de Roraima, nas eleições de 2018. Entre os 513 deputados federais, atualmente, apenas Joênia é indígena.

Witoto fala também da estrutura machista que domina a política.

“O que a gente tem é uma lei recente de 2021 que obriga os partidos políticos a terem mulheres candidatas com uma porcentagem mínima de 30%, com repasse de recursos para que essas mulheres tenham dignidade para fazer suas caminhadas políticas. Isso é uma estrutura machista que domina a política, então existe candidaturas de vários parentes em alguns partidos que tem recurso mínimo, que não tem condição nenhuma, que não tem nem material pra fazer sua campanha. Isso é uma realidade de muitos partidos. Eu estou em um partido que elegeu a primeira mulher indígena, e a partir dessa entrada de Joênia nesse espaço político, ele [partido] tem cobrado também que outras candidaturas indígenas em vários estados que estão pelo partido sejam prioridade”.

Partidos como o Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido dos Trabalhadores (PT) são os que mais lançaram candidatos indígenas nessas eleições 2022 com 18, 25 e 22, respectivamente.

Em setembro deste ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A PEC, mantém a mudança na data da posse de governadores e presidente a partir de 2026 e ‘peso dois’ aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. Essa mudança, no entanto, não inclui os indígenas.

Para o analista político Helso Ribeiro, se tirar uma foto das 5.600 câmaras, a foto que sairá é de homens e pessoas claras.

“Só pra se ter uma ideia, tem cerca de 300 câmaras de vereadores que não tem nenhuma mulher. Eu penso que, ainda que tenha colocado essa micro reforma de o fundo eleitoral ter ‘peso dois’, eu posso estar errado, mas isso vai influenciar muito pouco no parlamento. Vamos ver nas urnas”.

Sobre as candidaturas indígenas Helso diz que é importante ter representantes, o Brasil tem uma dívida histórica com os indígenas.

“Quando os portugueses chegaram aqui em 1500, fizeram uma dívida histórica com os indígenas, houve um genocídio contra eles. As candidaturas indígenas, ainda que tenha ocorrido um crescimento bem interessante, eu penso que infelizmente isso não irá refletir nas eleições de representantes indígenas. E, eu digo isso com pesar porque eu penso que é importante ter representantes dos povos indígenas no Congresso, nas Assembleias, mas eu noto cada vez mais que o Brasil caminha para uma espécie de plutocracia, ou seja, ganha as eleições quem tem detém poder econômico, fora disso fica difícil, e esse poder econômico passa longe das mãos dos povos nativos”, concluiu.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), Kleber Karipuna, que também é coordenador político da Campanha Indígena, disse que o cenário político, principalmente neste ano eleitoral, não tem proporcionado uma forma de conduzir a política brasileira voltada para os povos indígenas.

“Justamente por isso, consideramos que toda essa rejeição ao governo Bolsonaro tenha motivado o aumento do número de candidaturas indígenas nos pleitos eleitorais após a eleição dele. A gente acompanha esse crescimento e esse número – mais de 180 – tem essa mensagem de tentar mostrar a força dos povos indígenas diante de toda atrocidade que este governo vem fazendo e também à urgência de termos, nas casas legislativas, representantes indígenas legítimos, de termos essa força também nos Estados para contrapor o projeto antiindígena de muitos parlamentares que atuam em bancadas”, pontua.

Karipuna disse ainda que é um processo desgastante.

“Infelizmente, esse processo é muito desgastante; tem que ir cavando, buscando espaços a partir de partidos políticos e a gente faz uma discussão interna: a forma de disputa por meio de partidos políticos não nos contempla e isso, por si só já é um desafio por choques de ideologia. Mesmo nos partidos que se associam um pouco mais às nossas pautas, encontramos desafios extremos de disputas internas, de ter que provar a todo o tempo a condição de ser candidato, candidata. Com esse crescimento, essas dificuldades ficaram mais evidentes ainda: desafios enormes como a questão financeira, totalmente desproporcional entre as pessoas que estão disputando e a repartição do fundo partidário também reflete o desprezo para com a candidatura indígena; isso é uma coisa que temos de superar. A gente defende um processo que precisa ser discutido dentro do movimento indígena e ser apresentado como proposta, se possível como projeto de lei, para ter uma disputa que consiga ter os representantes legítimos eleitos pelos povos indígenas”, conclui.

Vice ao governo do AM

A candidata a vice-governadora do Amazonas Anne Moura (PT), que compõe a chapa com o senador e candidato Eduardo Braga (MDB), avalia que chegou a vez das pessoas indígenas, mulheres, caboclas, ocuparam seus espaços.

“Quando eu recebi o convite do Eduardo Braga, ele já sabia o que ele queria, ele queria alguém com uma identidade nossa, daqui do Amazonas, que tivesse origem indígena, cabocla e fosse mulher. Por um momento, eu achei que a questão da gravidez, pudesse ser um empecilho, mas na verdade não, foi um agregador. E quando ele [Eduardo] me convidou, já convidou sabendo de todas essas possibilidades, todas essas características. Então é muito importante alguém que represente de fato o nosso povo, a identidade e com essas origens. Eu me sinto muito a vontade de estar compondo essa chapa, e com toda certeza nós chegando ao Governo do Estado, toda essa representação não só das mulheres, dos povos indígenas, mas desse nosso povo será bem representado por mim”, afirma.

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