Estado gasta R$ 23 mi em festas no interior

Em ano eleitoral, o governo Amazonino Mendes repassou recursos por intermédio da Amazonastur para mais da metade dos municípios realizarem festas, segundo o Portal da Transparência

Manaus – Em ano eleitoral, o governo Amazonino Mendes abriu os cofres do Estado para bancar festividades em municípios do Estado que irão consumir até R$ 23,7 milhões de recursos públicos. Apenas em 2018, a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) firmou convênios com 33 prefeituras para bancar festivais e exposições no interior do Estado, segundo dados do Portal da Transparência do Estado.

Repasses são direcionados para as festas populares dos municípios. (Foto: Danilo Mello)

Entre janeiro até a última sexta-feira, 20, o total de convênios firmado entre o Estado e prefeituras que já tiveram os recursos liberados totalizam R$ 51.026.700,89. Deste total, 46%, ou seja, R$ 23.709.282, foram destinadas a festividades.Parintins, Manacapuru e Maués lideram os recursos liberados pelo Estado por meio de convênios, em 2018.

Para o município de Parintins (a 369 quilômetros a leste de Manaus), o Estado assinou três convênios que totalizam R$ 12,3 milhões. Todos voltados para a realização do 53º Festival Folclórico, incluindo o Termo de Convênio 18/2018 no valor de R$ 7 milhões, cujo objeto é a concessão de apoio financeiro para o festival.

Ainda em Parintins, outro convênio liberou R$ 2,9 milhões para reforma e manutenção do Centro Cultural e Esportivo ‘Amazonino Mendes’, o Bumbódromo, onde ocorrem as apresentações dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso.

Para a cidade de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus), o governo do Estado liberou R$ 1,2 milhão em quatro convênios para festividades, sendo o valor mais alto de R$ 764 mil, destinado para apoio financeiro para realização do 22º Festival das Cirandas, no período de 28 de agosto a 2 de setembro.

Ainda em Manacapuru, um convênio com valor total de R$ 306 mil foi firmado para realização da festa do 86º Aniversário de Manacapuru, de 12 a 16 de julho 2018. No caso do município de Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus), o órgão de turismo destinou R$ 950 mil para festividades, incluindo R$ 449 mil para o Festival de Verão de Maués 2018, previsto para acontecer entre 6 e 8 de setembro.

O professor de Direito Eleitoral Leland Barroso afirmou que os governantes não podem fazer gastos que não estejam previstos no orçamento. “Não há limites de gastos em convênios, o que a lei inibe são repasses que não estejam programados nestes três últimos meses antes da eleição. Geralmente, convênios devem abranger questões como saúde, educação e segurança”, disse.

Barros explicou que, caso haja repasses de recursos que não estejam programados, os gestores estão sujeitos às penalidades da lei. “Neste caso, pode ser caracterizado como conduta vedada, é o Artigo 73 da Lei 9.504 e pode gerar cassação de registro, cassação do diploma e até do mandato”, disse.

ESTADO BANCA R$23 MI EM FESTAS NO INTERIOR

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Posted by D24am on Saturday, July 21, 2018

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