Fachin autoriza campanha sobre prevenção da varíola dos macacos em período eleitoral

Fachin atendeu a um pedido do Ministério das Comunicações e limitou a veiculação da campanha até 30 de agosto

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, autorizou o governo federal a veicular na TV e no rádio uma campanha de prevenção à varíola dos macacos em meio ao período eleitoral no qual é proibida qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante.

(Foto: ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE)

Fachin atendeu a um pedido do Ministério das Comunicações e limitou a veiculação da campanha nacional até 30 de agosto, com peças publicitárias que contenham apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.

“No que concerne à urgência, observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controle da referida doença”, avaliou.

O atual presidente do TSE também autorizou o usos do site www.gov.br/varioladosmacacos precisa ser exclusivo da campanha de prevenção da varíola dos macacos. “Ou seja, está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, divulgou o tribunal.

 

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