Fachin nega pedido de pronunciamento de Queiroga

O ministro pediu para realizar o pronunciamento sobre a vacinação contra a poliomelite e Dia Nacional da Saúde

Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve um pedido de pronunciamento negado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Edson Fachin. O ministro pediu para realizar o pronunciamento sobre a vacinação contra a poliomelite e Dia Nacional da Saúde.

(Foto: Divulgação)

Autoridades e órgãos públicos estão impedidos de realizarem publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições 2022. Conforme a lei, a publicidade no período é permitida apenas em caso de urgente necessidade pública.

Queiroga alega, no pedido enviado ao TSE, que o pronunciamento é importante para conscientizar sobre a campanha de vacinação contra a doença, sob o risco da poliomelite retornar ao Brasil. Além disso, o ministro salientou que o anúncio é feito todos os anos em cadeia nacional de televisão e rádio.

Segundo o presidente do TSE, trata-se de uma data comemorativa, sem urgência para a realização.

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