Governo do AM usa R$ 6 milhões do SUS para adquirir ambulâncias que não servem para pacientes da Covid-19

Segundo o deputado Dermilson Chagas, essa “é mais uma atitude de um governo irresponsável, que brinca com o dinheiro público e com a vida da população amazonense”

Manaus – O Governo do Estado do Amazonas homologou uma dispensa de licitação, com valor superior a R$ 6 milhões, para o aluguel de ambulâncias tipo A, “que são inadequadas e inapropriadas para pacientes com suspeita ou com confirmação de síndrome respiratória aguda e Covid-19”, alertou o deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido), em sessão ordinária videoconferenciada na manhã desta quarta-feira (8). Segundo o parlamentar, essa dispensa “é mais uma atitude de um governo irresponsável, que brinca com o dinheiro público e com a vida da população amazonense”, ressaltou.
O processo (N. 017101.010892/2020) no qual o parlamentar faz a denúncia, foi firmado com a empresa WF Control Apoio e Gestão da Saúde e Atividades Empresariais EPP e homologado no último dia 1º de abril. Com gasto de mais de R$ 1 milhão mensal, e valor total de R$ 6.372.709,44, o gasto será pago com o Fundo de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). No objeto do processo, consta que o serviço é para “transporte sanitário de pacientes em estado crítico, suspeitos ou confirmado com o vírus SARS – COV-2 (COVID-19), para atender unidades hospitalares de referência na capital”, no período de 1º de abril a 29 de setembro de 2020.
De acordo com a portaria  de nº 2.214, de 31 de agosto de 2017, do Ministério da Saúde, há vários tipos de classificação para transportes de pacientes. O “tipo A”, adquirido pelo governo do Amazonas, é denominado como “qualquer tipo de veículo que seja destinado ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo”. Segundo Dermilson, “esse tipo de ambulância não é equipada e não possui ao menos, divisória entre motorista e paciente. É o tipo de aquisição onerosa, que não funciona para a maioria dos pacientes, sejam eles com coronavírus ou outras doenças. O que torna injustificável essa licitação”, disse.
“O que seria menos ridículo, e mais assertivo do governo, seria a aquisição de ambulâncias do Tipo D, que são as de suporte avançado”, afirmou o parlamentar. Segundo o Ministério da Saúde, a classe D possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI móvel), e é destinada ao transporte de pacientes graves, que compõe o sistema de atendimento pré-hospitalar e o transporte inter-hospitalar. “Temos uma população que não confia na saúde do estado, e esse sentimento é generalizado. Muito se dá desse tipo de atitude, onde o governo toma atitudes erradas, aliás, uma sequência de erros. Ele pede para a população ficar em casa, e continua brincando com o dinheiro público e com a vida da gente”, disse Dermilson.
“Temos ambulâncias, tanto do tipo A, quanto do tipo D circulando em Manaus. É um serviço municipal prestado ao estado, e que hoje, responde as necessidades da população. Atualmente temos um número menor de fluxo pessoas nas ruas por conta do coronavírus, o que consequentemente, faz os acidentes e incidentes, diminuírem. Essa dispensa de licitação é inadequada, inapropriada, e deve ser considerada como algo a ser investigado”, enfatizou o parlamentar em seu discurso.

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