Governo federal retira projeto que cria duas universidades no interior do AM

A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no fim do governo do ex-presidente da República Michel Temer

Manaus –  O governo federal retirou de pauta projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a criação de duas universidades no interior do Amazonas. O projeto também cria cargos e funções das novas instituições amazonenses. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no fim do governo Temer. Segundo a justificativa encaminhada ao Congresso Nacional, o objetivo das duas universidades é suprir a carência de cursos superiores no Estado.

Projeto de Lei 11279/19 desmembra a Universidade Federal do Amazonas em duas novas instituições de ensino superior (Foto: Eraldo Lopes/Divulgação)

Antes da retirada de pauta, a mais recente movimentação do projeto foi um requerimento de audiência pública apresentada pelo deputado estadual José Ricardo (PT-AM).

Não há previsão de retorno do projeto a tramitação no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei 11279/19 desmembra a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em duas novas instituições de ensino superior: a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas (Ufembam), sediada em Parintins, e incorporará os campus de Parintins e Itacoatiara que hoje pertencem à Ufam; e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas), com sede em Coari, município localizado no centro do estado do Amazonas, às margens do rio Solimões. A nova instituição incorporará os campi de Coari e Benjamin Constant.

Repercussão

Nesta segunda-feira (18), durante encontro que reuniu a bancada federal do Amazonas e os prefeitos do interior, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Andreson Cavalcante, foi informado pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PR), que o congresso retirou de pauta do projeto de lei.

“A AAM vai se manifestar, vai acionar a Confederação Nacional de Municípios para que a gente possa ter esse direito do povo amazonense assegurado, para que o presidente Bolsonaro possa repensar. Ele alega que é falta de recursos para o custeio dessas universidade, mas, nós apresentaremos alternativas para garantir”, disse Andreson.