Joice Hasselmann propõe lei para afastar presidentes por ‘incapacidade mental’

Segundo a parlamentar, a PEC da Sanidade, como apelidou, segue os moldes da Emenda 25 da Constituição dos Estados Unidos

Brasil – A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (22), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o “afastamento imediato” do presidente da República em casos de “incapacidade mental”.

A parlamentar, que era aliada do presidente e chegou a ser líder do governo no Congresso, agora faz oposição a Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O texto prevê que o vice-presidente e 1/4 dos ministro notifiquem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de que o “presidente está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.

Ainda de acordo com a matéria de autoria da deputada, caberá ao Congresso Nacional decidir sobre a perda de mandato do presidente em um período de até 30 dias.

“Agora bastam as assinaturas para que a Câmara dos Deputados seja responsável com o país. Com as assinaturas ninguém conseguirá barrar algo tão sério e responsável com a nação”, pressionou a deputada.