Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para escolher a composição da lista tríplice que será encaminhada a Brasília para a escolha de um novo desembargador substituto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o biênio 2019-2021. A votação vai ocorrer às 9h, da próxima terça-feira (29), durante sessão do Pleno.
A votação seria terça-feira (22), na abertura dos trabalhos do ano Judiciário, mas foi adiada, assim como toda a pauta de votação que seria apreciada, com 16 processos, e outras cinco matérias administrativa. O escolhido substituirá Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, que está encerrando o seu biênio neste ano.
Assim que a lista tríplice for definida, ela será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que vai escolher o novo membro substituto para a vaga da categoria dos advogados.
Indicados ao TRE terão nomes submetidos à Presidência da República. (Foto: Pablo Trindade)
Seis candidatos a desembargador estão no páreo, são eles: Francisco Maciel do Nascimento, Fabrício Frota Marques, Pedro de Araújo Ribeiro, Adriana Lo Presti Mendonça, Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e Jander de Melo Lobato.
De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, João Simões, a meta é preencher todas as vagas do Tribunal. “Estávamos trabalhando com suplentes, mas é importante que o Tribunal tenha todas as cadeiras preenchidas. Temos uma lista composta por excelentes nomes, o TJ escolherá três, mas a escolha final é do presidente da República”, disse.
Este será o segundo cargo ocupado no TRE, pela categoria dos advogados, neste ano. Na última terça-feira, o Judiciário empossou a nova desembargadora da Corte, Giselli Pascarelli Falcone, em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça.
Giselli é a primeira mulher a ser escolhida para representar a advocacia como desembargadora do TRE, desde a criação da Constituição Federal, de 1988.
O decreto de nomeação da nova desembargadora eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2018, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados e então presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, apesar de não ser juíza, a nova desembargadora foi escolhida após a definição de uma lista tríplice enviada pelo TRE à Presidência.
Conforme Choy, a Constituição diz que as Cortes eleitorais devem ter duas vagas para membros que representem a advocacia.
“A Constituição estabelece que as Cortes Regionais Eleitorais são compostas por sete membros. Dois advogados, dois juízes de direito, um juiz federal e dois desembargadores estaduais. Essa escolha é feita no âmbito do TJ”, explicou.
