Marcelo Ramos prevê votação de consignado no dia 8

Vice-presidente da Câmara cita data da votação da MP que amplia consignado durante a pandemia

Brasília – O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação da medida provisória que amplia a margem de crédito consignado de aposentados e pensionistas durante a pandemia do novo coronavírus será realizada na segunda-feira, 8, por meio de sessão remota. “A MP 1006 será votada em sessão remota na próxima segunda! Nossos aposentados não podem mais esperar”, comentou ele, em sua conta no Twitter.

O texto estava na pauta das sessões realizadas na Casa na quarta-feira à tarde e, nesta quinta-feira, 4, de manhã, mas não houve acordo para votação.

Deputado Marcelo Ramos: “Nossos aposentados não podem mais esperar” (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)

A estratégia visa a deixar as sessões de terça e quarta apenas para a apreciação da Proposta da PEC Emergencial, que abre possibilidade de pagamento de nova rodada do auxílio emergencial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar a admissibilidade do texto na terça-feira e os dois turnos no dia seguinte.

A MP 1006 amplia o limite de comprometimento da renda dos beneficiários do INSS dos atuais 35% para 40% – sendo 35% para consignados e 5% para saque ou pagamento de cartão de crédito. Hoje, o limite é de 35%: 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para cartão de crédito.

O parecer do relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), estende o prazo das medidas até o fim de 2022 Além disso, aumenta a margem do consignado para servidores públicos federais e trabalhadores com carteira assinada para 40%

Os deputados argumentam que não houve ajuda aos aposentados durante a pandemia e que eles têm recorrido a outros bancos, financeiras e agiotas, que oferecem dinheiro a um custo maior, para ter acesso a crédito quando o limite do consignado é atingido.

Senado aprova auxílio

Já o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.

O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.

Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.

O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos.

Anúncio