‘Médicos pelo Brasil’ vão garantir assistência às populações mais distantes, afirma Braga

Programa cria condições para garantir assistência médica nas regiões mais remotas do País, entre elas o Vale do Javari, no Rio Solimões, no Amazonas

Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB) destacou a importância da aprovação, no plenário do Senado, de duas matérias voltadas para a saúde pública. Em resumo, elas criam condições para que seja garantida assistência médica às populações que residem nas regiões mais remotas do País. Entre elas, o Vale do Javari, no Rio Solimões, no Amazonas.

A primeira matéria aprovada pelos senadores foi a que cria o programa Médicos pelo Brasil. Ele substitui o Mais Médicos, criado há seis anos com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

“Conseguimos aprovar uma política de carreira pública para médicos que, em regiões isoladas, como no Vale do Javari, poderão receber até R$ 32 mil”, disse Eduardo logo após a aprovação.

De acordo com Braga, regiões isoladas, como o Vale do Javari, poderão receber até R$ 32 mil (Foto: Vagner Carvalho/Ascom)

De acordo com o programa, os locais com dificuldade para se manter médicos são municípios com população pequena, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. Os municípios que satisfazem esses parâmetros serão definidos pelo Ministério da Saúde a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também são considerados locais de difícil provimento de médicos os distritos sanitários especiais indígenas e comunidades ribeirinhas. “Espalharam a informação de que a saúde indígena seria prejudicada com essa matéria. Isso não é verdade. A verdade é que serão disponibilizados cargos de carreira, com salários dignos, para que médicos profissionais atendam da melhor forma os indígenas”, destacou Eduardo. Foram incluídos nesse grupo, ainda, os quilombolas e as localidades atendidas por unidades fluviais de saúde.

Os locais considerados de vulnerabilidade alta são as cidades com grande proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e que recebam benefícios do Bolsa Família, de Prestação Continuada (BPC) ou outros pagamentos previdenciários de até dois salários mínimos.

Revalida

Também seguirá para sanção presidencial o projeto de lei aprovado pelos senadores que institui o exame de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior, Revalida.

“Esse projeto possibilitará que médicos brasileiros, com inscrição num Conselho Regional de Medicina (CRM), atuem nas regiões mais distantes, em unidades básicas de saúde, inclusive as fluviais, e nos hospitais que estamos construindo e modernizando”, afirmou o parlamentar amazonense.

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