Manaus – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se equivocou, na manhã deste sábado (4), ao comentar que a imprensa local estava noticiando fake news sobre o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis no Estado. Ele usou as redes sociais para fazer o comentário.
Na ocasião, o governador atacou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao insinuar que a “fake news” partiu do “jornal ligado a sua família”. O fato é que a notícia a que Wilson Lima se refere não é falsa e foi divulgada ainda no primeiro quadrimestre deste ano por grandes jornais do País.
A decisão sobre o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Entenda o caso
Em plena pandemia, em 1º de abril, o Governo do Amazonas decidiu aumentar o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel em março deste ano. A base de cálculo do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Cada Estado define seu PMPF, de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda.
Na época, na contramão do Governo do Amazonas, os Estados do Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará e Maranhão mantiveram o ICMS inalterado.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias.
Segundo ato do Confaz, em meados de março, apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. O Confaz sobre o PMPF mostrou que, além do Distrito Federal, aumentaram o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio foi de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no País, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Ataque
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) usou, neste sábado (4), suas redes sociais para reagir ao ataque do governador Wilson Lima (PSC) sobre o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constado por reportagens nacionais, como o Valor Econômico e a Folha de São Paulo.
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Braga inicia dizendo ser lamentável o ataque do atual governador, e que Wilson Lima não “jogue limpo com a população”. “Os amazonenses estão cansados da carinha de bom moço, das medidas marqueteiras e que não mudam nada a vida do povo”, completou.
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O senador voltou a lembrar das mentiras contadas pelo governador, principalmente a compra de respiradores em loja de vinho – que está sendo investigada pela Polícia Federal – e a falta de oxigênio, que causou a morte de centenas de amazonenses no pico da pandemia da Covid-19 no Amazonas.
Fotos: Divulgação / Agência Senado / Secom
No caso do aumento do ICMS, Eduardo Braga explicou que a informação é verídica e foi constatada em reportagens nacionais, como o Valor Econômico e a Folha de São Paulo. “Há sim um comparativo de uma atitude do governo com o trabalho realizado no Senado durante 2021”, finalizou o senador.
