Ministro defende que sangue de homossexual seja armazenado para testes antes de transfusão

Ainda de acordo com o magistrado, Canadá e Nova Zelândia os proíbem por 5 anos, e Alemanha, Suíça e Holanda de forma definitiva

Manaus – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, ontem, maiores cuidados nos procedimentos para doação de sangue por homens que fizeram sexo com outro(s) homens antes de sua transfusão para o receptor. Para o magistrado, o material deve ser armazenado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação. Na retomada do julgamento que analisa a doação de sangue por gays na tarde desta quarta, Moraes propôs uma adaptação em normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem esses indivíduos de doarem sangue pelo período de 1 ano a partir do ato sexual. Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela anulação das regras, apontando uma “discriminação injustificada” contra homossexuais. Alexandre de Moraes citou Estados Unidos, Reino Unido, Argentina e Suécia como exemplos países como que também barram a doação de sangue de homens que fizeram sexo com outro homem no período de 1 ano. Ainda de acordo com o magistrado, Canadá e Nova Zelândia os proíbem por 5 anos, e Alemanha, Suíça e Holanda de forma definitiva. A decisão sobre a manutenção, anulação ou adaptação das regras do Ministério da Saúde e da Anvisa ainda depende de uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte. O STF suspendeu, ontem, o julgamento. Até o momento, quatro ministros já votaram pela anulação da regra: o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

 

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