Ministro Flávio Dino recebe do TJAM a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

A maior comenda do Judiciário amazonense foi entregue ao ministro, em Brasília, pela presidente do TJAM

Brasília – Em cerimônia realizada no final da tarde de quarta-feira (11), em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – Grau Grande Mérito”, a mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A cerimônia de outorga da comenda, que aconteceu na sede do STF, contou com a presença do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

(Foto:Chico Batata | TJAM)

A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.

Ao discursar na cerimônia de outorga da Medalha ao ministro Dino, a presidente do TJAM afirmou que a distinção conferida a ele pelo Tribunal de Justiça do Amazonas reflete não apenas sua trajetória como jurista, mas também sua contribuição inestimável ao fortalecimento da justiça e da democracia no Brasil.

“O seu trabalho não se limita às fronteiras de Brasília, mas ecoa em todo o Brasil, tocando diretamente a vida de todos os cidadãos, com uma justiça mais ágil, mais acessível e mais humana, além de ser um homem público comprometido com os mais elevados princípios da justiça, da equidade e do respeito à Constituição”, disse a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, também destacou que a homenagem ao ministro Dino é um justo reconhecimento à sua trajetória e às relevantes contribuições para o fortalecimento da Justiça brasileira.

“Sua atuação na Suprema Corte tem sido marcada pelo compromisso com a defesa dos princípios e garantias fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal, evidenciando um papel fundamental na promoção da segurança jurídica e na preservação do Estado Democrático de Direito. É motivo de grande honra participar desta homenagem ao ministro”, afirmou Jomar Fernandes.

Raízes no Amazonas

(Foto:Chico Batata | TJAM)

Empossado como ministro do STF em fevereiro de 2024, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos (1994 e 2006), tendo presidido por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Foi deputado federal pelo Maranhão; governador daquele estado por dois mandatos seguidos. Elegeu-se para o Senado Federal em 2022. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino visitou Manaus, em 2023, ainda como ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para o encerramento do “VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (VIII Consepre)”. Na ocasião, recebeu o “Título de Cidadão Itacoatiarense”, concedido pela Câmara de Vereadores de Itacoatiara, município do interior do Amazonas e terra de seus avós.

Nesta quarta-feira, em seu pronunciamento após receber a Medalha outorgada pelo TJAM, o ministro reforçou o compromisso com suas raízes amazônidas. “Muitas vezes, as pessoas falam da Amazônia sem conhecê-la. Falam ignorando suas múltiplas realidades e, por isso, eu valorizo tanto (essa homenagem). Não só pela minha origem pessoal, mas pela compreensão daquilo que a Constituição exige, que é o combate às desigualdades sociais e regionais”, destacou o ministro.

Homenagens de 2024

Flávio Dino foi o primeiro a receber a “Medalha do Mérito Judiciário” 2024, outorgada neste ano a outras 54 personalidades, que receberão a comenda em cerimônia marcada para o próximo dia 19 de dezembro, em Manaus.

As portarias com nomes dos agraciadas no Grau “Grande Mérito” – que incluiu o ministro Dino, no Grau “Mérito Especial” e no Grau “Mérito” foram publicadas no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 24 de setembro de 2024.

A comenda

A “Ordem do Mérito Judiciário” foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros; desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça; entre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.

A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo membros natos da Ordem no Grau de “Grande Mérito”: presidente da Corte, vice-presidente e o corregedor-Geral de Justiça. Os demais, são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.