Ministros do STJ participam de congresso, em Manaus

Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques desembarcam na capital do Estado para o Congresso Norte de Direito Público

Manaus – Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell Marques, desembarcam na capital do Estado, na próxima semana, para participar da primeira edição do Congresso Norte de Direito Público. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, no bairro Flores, zona centro-oeste da cidade.

Profissionais e acadêmicos da área podem se inscrever clicando aqui. A iniciativa é da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam).

Mestre em Direito Público, especialista em Direito Constitucional e Direito Penal e doutorando em Direito Constitucional, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca será responsável pela palestra ‘Direitos Fundamentais no Brasil: Em Busca de Concretização’, que ocorre no segundo dia de evento, a partir das 9h.

Já o ministro Mauro Campbell Marques, primeiro integrante do STJ que nasceu e desenvolveu toda a carreira profissional na Região Norte, fará a palestra solene de encerramento do congresso, às 17h, com o tema ‘Considerações Sobre a Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro’.

A diretora do Cejur, procuradora Clara Lima, destaca que o congresso será uma importante oportunidade de contato com grandes nomes do Direito Público no Brasil. “Além dos ministros do STJ, reuniremos em Manaus juízes, advogados, defensores públicos e procuradores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Pará, Bahia e Goiás, com o objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral um espaço propício para discussão dos mais atuais temas que abrangem o setor público”, afirma.

Conteúdo

Ao todo, serão 20 horas de programação com palestras e mesas de debate sobre assuntos do Direito do Trabalho, Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tributário, Ambiental e Arbitragem, apresentados por 22 personalidades e operadores do direito tanto do Amazonas, quanto de outros estados.

O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, abrirá o primeiro dia de evento, às 9h30, com a palestra ‘Advocacia Pública, Casos Repetitivos e Precedentes Vinculantes’. No segundo dia, os debates começam às 9h e incluem assuntos como ‘Arbitragem Tributária: Realidade e Utopias’, ‘O Regime Jurídico Administrativo e o Direito do Trabalho: Terceirização, Equiparação e Prerrogativas Processuais’ e ‘Responsabilidade Civil do Estado e o Direito Fundamental à Boa Administração’.

Anúncio